Empreiteira terá papel restrito no trem-bala
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- 28/06/13
O governo desistiu de ter empreiteiras como sócias na construção do trem-bala. Agora, em vez de conceder a obra de todos os 511 km a um consórcio só, o governo avalia fatiar a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) em vários trechos, que poderão ser contratados como obra pública ou por concessões menores, em que as empreiteiras terão um papel restrito.
Nesse modelo novo, o governo quer se associar às prefeituras onde estarão as estações, para lucrar com a valorização imobiliária das áreas do entorno, explicou Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A poucos dias da data-limite para divulgar o edital de operação do TAV (para que a entrega das propostas ocorra em 13 de agosto), o governo decidiu elevar a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto de 6,32% para algo entre 8% e 8,5% para atrair mais interessados. Modelo do Porto Maravilha
Segundo estudo encomendado pela EPL ao BNDES, a valorização das áreas ao redor das estações poderá resultar em um lucro líquido de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões aos empreendedores, quantia que o governo agora quer maximizar e usar como lastro de recebíveis para o financiamento da própria obra. O modelo a ser adotado, segundo Figueiredo, é o do Porto Maravilha, que também tem recebíveis negociados no mercado.
Esses recebíveis - assim como aqueles que vão ser gerados pelo pagamento de R$ 25 bilhões que o operador deverá assegurar aos construtores da mão de obra - limitarão os gastos públicos na obra a pouco mais de R$ 1 bilhão em licenças ambientais e desapropriações, além do subsídio embutido no financiamento do BNDES, explicou Figueiredo.
Figueiredo informou ainda que será retirado do edital um fator de ganho de qualidade no projeto de infraestrutura, criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público por sua imprecisão e porque poderia beneficiar o vencedor na concorrência por eventuais projetos futuros.
Fonte: O Globo
