Uberaba pode ter gasoduto alternativo
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- 31/07/13
Em meio à confusão envolvendo o fornecimento de gás natural para a planta de amônia da Petrobras em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta o gasoduto do Brasil Central, da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC) como alternativa ao projeto original.
Inicialmente, estava prevista a construção de um ramal do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), entre Ribeirão Preto (SP) e Uberaba, através de uma parceria entre a Petrobras e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), porém o projeto enfrenta problemas burocráticos para sair do papel.
Ontem, foi realizada uma reunião na sede da ANP, no Rio de Janeiro, com a presença do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e técnicos da Cemig e da Petrobras. De acordo nota divulgada pela agência, a reunião foi solicitada pelo prefeito e a ANP teve como objetivo apresentar o histórico do processo e sugerir alternativas que se adequem à legislação vigente. Essa confusão é resultado de uma divergência entre a nomenclatura utilizada pelos empreendedores para o gasoduto e a aceita pela ANP. Para os investidores, o duto seria de distribuições, porém, como o ramal atravessa dois estados (São Paulo e Minas Gerais), a agência considera o gasoduto como de transporte e deu parece contrário ao projeto.
De acordo com a ANP, até o momento as propostas apresentadas pelos agentes são incompatíveis com a Lei do Gás (Lei nº 11.909/09).
O projeto, sob responsabilidade da Gás Brasiliano Distribuidora S/A (GBD), subsidiária da Petrobras, prevê a construção de um ramal de 151 quilômetros de Ribeirão Preto até a divisa com Minas Gerais. No Estado, o duto seria de responsabilidade da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).
A parceria entre Cemig e Petrobras prevê ainda a entrada da Cemig no capital acionário da GBD. A estatal do Petróleo deverá vender cerca de 40% de sua participação para a companhia mineira.
Com a dificuldade em implantar o ramal projetado pelas estatais, poderá entrar em cena a TGBC, empresa com sede em Salvador. De acordo com a agência governamental, se encontra em fase final de análise o edital de chamada pública para contratação de capacidade do Gasoduto Brasil Central, cujo projeto possui previsão de entrega em Uberaba, além de outros municípios nos Estados de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal. "Sendo esta uma opção de fornecimento de gás natural para a planta de amônia da cidade, projeto este que está de acordo com o marco legal vigente", informa a ANP.
Ainda em nota, a agência reguladora afirma que entende que, dentro de sua esfera de atribuições, busca cooperar no sentido de viabilizar a construção de gasodutos para abastecimento à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN V) desde que esteja aderente aos preceitos legais.
A unidade tem investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão. A planta deverá produzir 519 mil toneladas de amônia por mês, em uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, do Distrito Industrial III do município. Quando ficar pronta, a planta irá funcionar em regime de 24 horas para a produção do insumo de fertilizantes.
Fonte: Diário do Comércio
