BNDES e Correios serão sócios do trem-bala
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- 06/08/13
A menos de duas semanas para o leilão do trem-bala que prevê interligação entre Rio, São Paulo e Campinas, cuja entrega de propostas está marcada para o dia 16, o governo divulgou ontem uma das medidas consideradas essenciais pelo setor privado para o sucesso da concorrência.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu os detalhes da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Correios na estruturação de capital empreendimento. A carta de participação do banco define que a BNDESPar, braço de participação financeira da instituição, terá até 20% do capital social da futura concessionária do trem-bala ou 30% do equity da sociedade de propósito específico (SPE) - "dos dois valores, o que for menor". O valor "mínimo" da participação do BNDES foi fixado em R$ 100 milhões e a concessionária terá que aderir a padrões de governança equivalentes ao do Novo Mercado da BM&FBovespa abrir capital. A participação dos Correios não estabelece condições mínimas ou valor a ser investido, mas destaca que a estatal "intenciona participar da concessão" por meio de associação com vencedores.
O presidente da empresa, Wagner Pinheiro, disse recentemente que os Correios querem ter uma fatia de até 5% no capital da futura concessionária. Segundo ele, isso pode garantir à estatal o direito de transportar encomendas expressas no trem, otimizando o serviço de entregas no eixo Rio-São Paulo.
O compromisso firme do governo de entrar como sócio dos vencedores da licitação do trem-bala era a última etapa que faltava para que os investidores possam fechar suas propostas. A entrega dos envelopes está prevista para quarta-feira da semana que vem, mas há uma corrente no governo que defende o adiamento para depois das eleições presidenciais de outubro de 2014.
Se o leilão de fato ocorrer, são grandes as chances de que pelo menos um dos consórcios realmente apareça. O grupo francês, liderado pela Alstom e pela operadora estatal SNCF, aguardava o compromisso sobre a entrada de "sócios estratégicos" para desenhar sua oferta no leilão.
Os espanhóis também pretendiam apresentar uma proposta, mas a situação ficou indefinida após o acidente ferroviário em Santiago de Compostela, com dezenas de vítimas fatais. O governo espanhol pediu formalmente o adiamento do leilão e ainda se vê obrigado a explicar que o trem acidentado não era de uma linha de alta velocidade - o que o excluiria de participação.
A presidente Dilma Rousseff ainda não tomou uma decisão. O ministro dos Transportes, César Borges, disse está mantida. Questionado sobre a possibilidade de adiamento, ele afirmou que "não faz ideia" de onde podem ter partido os comentários. "Mas o que está havendo em relação ao projeto é mera especulação", disse.
De acordo com o ministro, a viabilização do trem-bala tem sofrido por "desinformação" de setores contrários ao projeto, cujo custo é estimado pelo governo em R$ 38 bilhões, conforme números atualizados. Ele destacou que a maior parte dos recursos partirá da iniciativa privada.
O vencedor da concorrência pagará à União, ao longo dos 40 anos de contrato, ao menos R$ 30 bilhões como valor de outorga. Esse dinheiro ajudará no pagamento das obras de construção da infraestrutura.
Fonte: Valor Econômico
