Acordo comercial 'amplo' com Chile pode servir de modelo em outras negociações, diz Itamaraty
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- 24/10/18
O acordo comercial entre Brasil e Chile, fechado na semana passada com um formato mais amplo, pode ser adotado como modelo em acordos com outros países, afirmou o diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto. Segundo ele, esse foi o acordo mais abrangente já firmado, englobando compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, transparência em anticorrupção, cadeias regionais e globais de valor, gênero, meio ambiente e assuntos trabalhistas.
"É bem possível que sirva de parâmetro para outras negociações, como no caso do Canadá com o Mercosul. O Canadá está apresentando propostas de idêntico teor que o Brasil já definiu com o Chile", explicou Neto.
Para ter validade, porém, o compromisso com o Chile ainda precisa ser assinado pelos dois governos e, depois, ratificado pelos parlamentos dos dois países.
"O acordo com o Chile não toca em questões tarifárias, que já foram resolvidas em 2014. A liberalização do comércio com o Chile alcançou 100% da pauta, algo que não existe no Mercosul [com outros países do bloco], que engloba setor açucareiro e automotivo [como exceções]", explicou Michel Neto, do Itamaraty.
Aumento de comércio
A expectativa do governo brasileiro é de que o acordo contribuirá para aumentar os fluxos de comércio e investimentos entre o Brasil e o Chile, tanto em bens quanto de serviços.
O Itamaraty não divulgou, porém, uma estimativa de crescimento do comércio e dos investimentos. Neto disse acreditar que os benefícios podem ser "grandes".
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul.
Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Novidades
Segundo Michel Neto, do Itamaraty, uma das novidades do acordo com o Chile é o compromisso de eliminar a cobrança de "roaming internacional" para chamadas de celular e troca de dados.
"O empresário e o consumidor brasileiro, que vai ao Chile, em vez de pagar uma taxa muito alta para usar seu celular, vai ser cobrada a tarifa de uma chamada doméstica. Há desafios técnicos, mas vai ser implementada, um ano após o acordo", declarou.
Outra inovação do acordo diz respeito à área trabalhista, com ambos os países buscando retirar os instrumentos de "litigância", e, também, no comércio eletrônico, oferecendo mais proteção aos consumidores nas compras online, informou o Ministério das Relações Exteriores.
"Também procuramos consolidar compromissos em vários pontos, como proteção de dados, defesa de direitos do consumidor. Se tiver algum problema com seu software, pode acessar um serviço de TI online. O Brasil não pratica restrições, mas assume compromisso que não vai poder assumir restrições no futuro. Dá mais segurança as atividades", explicou o diretor.
No acordo com o Chile, o Brasil também quer fechar um entendimento para reconhecimento da cachaça e do pisco chileno como produtos "distintos" de cada país.
"Para comercializar no Chile, vai ter de ser um produto brasileiro. Não pode ser um chileno que vende o produto cachaça e a mesma coisa com o pisco. Há o pisco chileno e o pisco peruano. Não trará perdas para o pisco peruano, se viermos a implementar um acordo com o Chile", disse Michel Neto, do MRE.
Outro ponto é a facilitação de comércio, com o objetivo de reduzir a "morosidade" dos sistemas de alfândega entre os países por meio da redução do uso de papéis. "A redução do custo é de 35% e o prazo para liberação de mercadorias passa de 3 dias para 30 minutos. Em fez de fazer por papel, vai fazer por via eletrônica", concluiu ele.
Área de livre na América do Sul
O diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Itamaraty também observou que, com o acordo tarifário fechado entre Mercosul e Chile em 2014, e com o Peru em 2016, haverá praticamente uma área de livre comércio entre os países da América do Sul a partir do ano que vem, mas somente em isenção de tarifas.
"O caminho foi pela soma de acordos que não estão necessariamente articulados entre si, mas que levarão a esse modelo", declarou Michel Neto.
Acrescentou, porém, que reduzir tarifas é "poderoso instrumento, mas não é suficiente". Segundo ele, há barreiras não tarifárias que afetam o fluxo de comércio entre os países.
Fonte: G1
