Bolsonaro herda 69 projetos do PPI de Temer e quer ampliar privatizações
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- 21/01/19
Apesar de muitas das privatizações e concessões prometidas para 2018 no âmbito federal não terem saído do papel, o governo de Jair Bolsonaro herdou do governo Michel Temer uma carteira com diversos projetos em fase já bastante avançada. Hoje, são 69 projetos de desestatização em andamento na esfera do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que foi mantido por Bolsonaro, com previsão de investimentos de mais de R$ 113,6 bilhões. E o número deve aumentar nos próximos meses, uma vez que o novo governo tem prometido ampliar as privatizações na área de infraestrutura e a venda de estatais e subsidiárias.
Entre os projetos que seguem na carteira, mas sem data prevista, estão as privatizações da Eletrobras, da Casa da Moeda e da CeasaMinas; a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins; além de dezenas de empreendimentos na área de rodovias, ferrovias e terminais portuários.
Segundo levantamento, os governos federal, estaduais e municipais têm ao menos 229 projetos de desestatização em curso no país para oferecer à iniciativa privada.
VEJA A LISTA COMPLETA DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS:
Dos 75 projetos anunciados no início do ano passado, apenas 15 foram concluídos – a maioria na área de energia, portos e óleo e gás. O balanço não inclui a 5ª Rodada do Pré-Sal e 2 leilões de linhas de transmissão realizados em 2018, mas anunciados e inclusos no PPI após a publicação do Mapa das Privatizações.
Criado em 2017 pelo governo Temer, o PPI informa ter concluído em 30 meses 124 dos 193 projetos qualificados para o programa. Os leilões realizados garantiram uma arrecadação de mais de R$ 46 bilhões para a União, além de uma previsão de mais de R$ 253 bilhões em investimentos contratados para o tempo de duração dos contratos.
25 projetos previstos para sair do papel até abril
De um ano para cá houve avanço tanto na elaboração de estudos técnicos como também nas modelagens e no ambiente regulatório. Com isso, diversos projetos já se encontram em fase final, próximos da publicação do edital ou aguardando apenas o leilão.
Na gestão Bolsonaro, o PPI passará a ser subordinado a Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter o secretário especial Adalberto Vasconcelos na chefia do programa.
"O novo governo não só absorveu como vai fortalecer o PPI", disse o chefe do PPI.
"O PPI se materializou como órgão de estado... Vamos ter um boom em concessões e vamos buscar de forma bastante rápida tirar o atraso que o país tem na área de infraestrutura", acrescentou.
O secretário prevê a conclusão de ao menos 25 projetos herdados do governo Temer já nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A previsão é que sejam garantidos R$ 6,9 bilhões de investimentos somente com leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e com arrendamento de 10 terminais portuários.
Fonte: G1