Leite em pó em lista de produtos que podem ter aumento de tarifa por salvaguarda da UE sobre o aço
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- 25/02/19
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) com a possibilidade de aumentar a tarifa de importação de leite em pó da União Europeia em 15%. A proposta de compensação funcionaria como resposta pela salvaguarda europeia sobre o aço brasileiro. Essa lista não é definitiva e ainda será avaliada pela União Europeia (UE). A partir de agora, inicia-se um período de negociação.
Além da alíquota aplicada hoje referente à Tarifa Externa Comum (TEC), que é de 28%, a imposição de tal medida demonstra que o governo está buscando a solução para contornar o fim da cobrança das tarifas antidumping aplicadas às importações de leite em pó oriundas da UE, pleito amplamente defendido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O diálogo entre o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mostrou-se produtivo.
De acordo com a notificação à Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil pretende aumentar o imposto de importação sobre uma série de produtos importados da UE. Conforme o Acordo sobre Salvaguardas da OMC, o país que aplicou a medida deve compensar as perdas causadas aos países afetados, o que confere ao Brasil a expectativa de retomada de importantes medidas de defesa comercial para o setor lácteo.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, em se confirmar a aplicação dessas novas tarifas, o setor lácteo nacional se mantém otimista quanto à mitigação dos riscos de avanços nas importações de leite em pó originárias da União Europeia.
A OMC já publicou a lista imposta à União Europeia com os produtos para os quais o Brasil pretende aplicar sobretaxas, além do leite em pó estão também cigarro e calçados. Cabe agora ao País buscar um acordo com o bloco econômico, a fim de neutralizar os efeitos adversos da salvaguarda ao aço brasileiro.
Fonte: Comex/CNA
