China, maior parceiro do Brasil, utiliza arsenal protecionista contra exportações brasileiras
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- 11/09/19
A China é o principal parceiro comercial do Brasil mas é também um dos países que mais impõem barreiras que dificultam –e muitas vezes impedem- o acesso de produtos brasileiros ao seu mercado. Ano passado, as exportações brasileiras para a China totalizaram US$ 63,930 bilhões, enquanto as vendas chinesas para o Brasil somaram US$ 34,730 bilhões, o que fez com que o Brasil obtivesse um superávit de US$ 29,199 bilhões no intercâmbio com os chineses.
Entretanto, os números do comércio bilateral e, principalmente aqueles relacionados com as exportações brasileiras, poderiam ser ainda mais expressivos não fossem os diversos mecanismos utilizados pela China para dificultar a entrada de determinados produtos brasileiros em seu mercado.
Entre outros obstáculos, a China sobretaxa a entrada do suco de laranja, exige certificado de fumigação para combater a febre amarela, aplica salvaguarda às importações de açúcar, aplica impostos elevados sobre o café, exige certificado sanitário abusivo para os couros e dificulta a entrada de pedras ornamentais brasileiras em seu território.
As barreiras utilizadas pelo governo chinês para dificultar o acesso desses produtos brasileiros foram levantadas por um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo o qual o exportador brasileiro enfrenta ao menos 43 barreiras comerciais impostas por países como a China, que integram o G20. No caso da China, assim como em relação a diversos outros países, os produtos exportados pelo Brasil são alvo de entraves como cotas, questões sanitárias, controle de preço e subsídios.
Em relação ao suco de laranja, o imposto de importação utilizado pelos chineses varia de acordo com a temperatura do produto. Quando o suco é exportado a uma temperatura abaixo de -18º.C é cobrada uma tarifa de 7,5%. Caso o produto desembarque em um porto chinês com uma temperatura acima de -18º.C, a tarifa sobe para 30%, o que praticamente inviabiliza seu ingresso no mercado chinês.
Uma outra barreira usada pelos chineses é a exigência de certificado de fumigação contra a febre amarela. Esse expediente é utilizado pela Administração Geral de Quarentena, Inspeção e Supervisão a Qualidade da República Popular da China (AQSIQ) com o objetivo de evitar a propagação da febre amarela, passando a exigir que embarcações e contêineres provenientes do Brasil apresentem certificados de fumigação contra o mosquito transmissor da doença.
O açúcar brasileiro é outro produto alvo de salvaguarda adotada pelos chineses. A medida foi implementada a partir de uma investigação que teve início em 22 de setembro de 2016, sobre a quantidade de açúcar importado, a fim de avaliar se um eventual aumento nas importações estaria prejudicando a indústria local. Em 22 de maio de 2017, com o fim da investigação, constatou-se um aumento na quantidade de açúcar importado e estabeleceu-se nexo causal entre esse aumento e o prejuízo observado pela indústria doméstica. Em razão disso, decidiu-se aplicar uma medida de salvaguarda.
As medidas protecionistas chinesas atingem também as exportações brasileiras de café, penalizadas com um elevado Imposto de Importação. De acordo com o estudo da CNI, o problema encontrado nesse setor diz respeito à escalada tarifária promovida pelo governo chinês, que inibe a exportação de produtos de maior valor agregado para o mercado doméstico daa China. Assim, enquanto a tarifa para o café em grãos é de 8%, para a essência de café ela sobe para 30%.
Por sua vez, o couro brasileiro é alvo de barreiras santárias ou fitossanitárias que dificultam sua entrada no mercado chinês. Os certificados sanitários para a exportação de couros para a China apresentam um número maior de requerimentos quando comparado com aqueles utilizados por outros países.
A utilização de regulamento técnico é o expediente usado pelos chineses para dificultar a entrada de pedras ornamentais brasileiras em seu mercado. O Centro de Certificação de Qualidade da China estabeleceu limites máximos de radiação que podem estar presentes em materiais de construção. Entre os elementos mensurados pelas autoridades governamentais se encontram rádio (226Ra), tório (232Th) e potássio (40K).
O escopo da medida inclui os materiais inorgânicos e não-metálicos, destinados à construção. Dessa forma, a norma é aplicada a materiais usados nas partes estruturais das edificações, bem como nas partes decorativas internas e externas. De acordo com o setor produtivo brasileiro, a Norma chinesa estabelece padrões de tolerânia de radiação muito mais rígidos que as normas aceitas internacionalmente
Fonte: Comex
