Projeto gera infraestrutura para o comércio eletrônico no MERCOSUL
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- 10/09/13
O projeto Mercosul Digital encerrou um ciclo de eventos pelos países do bloco, nesta terça-feira (10), ao realizar o workshop Comércio Eletrônico Transfronteiras: Diálogo com o Governo, para discutir avanços promovidos pela iniciativa de cooperação internacional entre União Europeia e Mercado Comum do Sul.
De acordo com o coordenador-geral de Serviços e Programas de Computador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Moreira, o projeto enfrentou e superou pontos considerados emergentes em 2008, quando as atividades começaram.
"Tratar os temas do comércio eletrônico, como investir em infraestrutura, era de fato um grande desafio naquela época", ressaltou. "Desde então, as dificuldades mudaram e as questões de infraestrutura tecnológica já não são mais nosso calcanhar de aquiles." O coordenador nacional do Mercosul Digital, Gerson Rolim, também destacou as melhorias estruturais, mas alertou sobre a necessidade de utilizá-las com novos serviços. "De nada vale uma infraestrutura de chaves públicas, com reconhecimento mútuo de certificados digitais entre os cinco países, se a gente não conseguir efetivamente praticar o comércio eletrônico transfronteiriço dentro do Mercosul e com a União Europeia, porque toda infraestrutura, caso não utilizada nem evoluída, se torna defasada rapidamente", explicou.
Embora a infraestrutura já não seja o principal gargalo, na opinião do secretário executivo substituto do Ministério das Comunicações, James Görgen, "o momento que a gente vive requer cuidados a mais pelos países que são alvo [de espionagem]". Segundo ele, discussões do governo federal devem trazer nos próximos meses avanços relevantes, "e todas as empresas que atuam com comércio eletrônico no Brasil podem se beneficiar disso".
Moreira lembrou que uma das ações do Mercosul Digital envolvia pontos relacionados ao marco civil da internet: "A partir dessa iniciativa, foram feitos os primeiros trabalhos sobre proteção de dados pessoais no Brasil." Conforme informou Görgen, o projeto de lei que disciplina o assunto - "com várias medidas relativas a comércio eletrônico" - se encontra atualmente no Ministério da Justiça e, após passar pela Casa Civil, deve chegar ao Congresso Nacional.
Resultados
Iniciado em 2008, o Mercosul Digital está em fase final de investimentos. A Rede Nacional e Ensino e Pesquisa (RNP), organização social supervisionada pelo MCTI, abriga a unidade de gestão brasileira do projeto, que também recebe contribuições das secretarias de Política de Informática (Sepin) e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do ministério.
Gerson Rolim informou que o projeto se baseia em duas grandes vertentes - "a de comércio eletrônico, que estudou marco regulatório e investiu em infraestrutura para propiciar um momento tecnológico e jurídico que viabilize contratos eletrônicos transfronteiriços, e um arcabouço de capacitação digital de todo o conhecimento que o Mercosul Digital gerou, ao criar a Escola Virtual, um ambiente de capacitação gratuito, aberto ao público, com diversos níveis e turmas que possam formar recursos humanos nos mais variados temas".
Na opinião de Rafael Moreira, o projeto teve três características relevantes: "A primeira foi pensar de fato temas inovadores, pela visão de se investir em tecnologias estratégicas; a segunda foi levar ao aperfeiçoamento da integração produtiva e comercial entre os países do Mercosul; já a outra foi ajudar a elevar o nível dos vizinhos do ponto de vista de tecnologia, que ainda era incipiente na época, para permitir a operacionalização do comércio eletrônico".
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia
