Governo já negocia acordos com os Emirados Árabes
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- 04/11/13
O Brasil está se esforçando para uma negociação de acordos de investimentos e de bitributação com os Emirados Árabes Unidos, afirmou uma fonte do governo que não quis se identificar. Junto à esses dois pontos, a dificuldade de vistos é outro ponto abordado por empresários para que o comércio entre o País e a confederação fique mais desenvolvido.
Na comparação entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período de 2013 houve uma alta de 3,64% das exportações brasileiras para os Emirados Árabes. Neste ano, até setembro, a corrente de comércio entre o Brasil e o grupo chegou a US$ 2,1 bilhões. No próximo dia 11 o vice-presidente Michel Temer fará uma visita oficial ao Emirados Árabes. Antes, ele passará também pela China.
Carlos Márcio Bicalho Cozendey, vice - ministro de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, disse durante participação no Fórum Econômico Brasil Emirados Árabes, que "o acordo de investimentos é uma coisa que a gente propôs inicialmente para Moçambique, Angola e África do Sul em uma viagem organizada pelo MDIC para propor a eles um novo modelo de investimentos". Ele explicou que a proposta seria manter o que se tem de disciplinas básicas que são: nação mais favorecida, tratamento nacional e cláusula de expropriação. "Não existem as cláusulas complicadas, são as de investidor-estado e expropriação indireta, esse é um problema porque ela permite ao investidor levar para a arbitragem internacional qualquer lei que o país crie e ache que contrariou o negócio dele". Por enquanto, o especialista acredita que a estabilidade legal brasileira tem nos ajudado a lidar com o fato de não termos acordos de investimentos.
A questão do acordo de bitributação, no entanto, parece ser mais complexa. Segundo Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, subsecretário-geral de Política III do Departamento de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores, os Emirados possuem uma taxa muito baixa de tributação e dificilmente a Receita brasileira aceitaria um acordo.
Relação comercial
O ministro da Economia dos Emirados Árabes Unidos, Sultão Al Mansoori, afirmou que o Brasil, assim como seu país, conseguiu sair da crise de 2008 de maneira satisfatória enquanto outras nações continuam sofrendo. Ele afirmou ainda que Dubai poderia funcionar como um hub para que empresas brasileiras chegassem a outros destinos do Oriente Médio e da Ásia.
Ele afirmou que apesar da sua nação ainda ser muito dependente do petróleo, este responsável por 30% da formação do Produto Interno Bruto (PIB), eles pretendem reduzir esse número para 20% e continuar a diversificar sua economia.
Atualmente, segundo o ministro, há 30 empresas brasileiras no país do Oriente Médio.
O interesse no Brasil pode ser comprovado, por exemplo, pela abertura de um escritório de representação do National Bank of Abu Dhabi (NBAD). Segundo a gerente regional para América Latina da entidade, Angela Martins, a entrada do NBAD pretende facilitar as relações de investimentos no que é chamado corredor Leste-Oeste e que os Emirados Árabes têm olhado com olhos positivos para a região.
O vice-ministro de Assuntos Internacionais afirmou ainda que a parceria entre os dois países pode ser uma oportunidade para investimentos conjuntos em outras nações, como as africanas.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
