Em Bruxelas, Dilma critica UE por contestar Zona Franca de Manaus
- Detalhes
- 25/02/14
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (24) que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia (UE) junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto.
"Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC, mesmo sabendo que é simplesmente consulta prévia, de programas que são essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira", disse Dilma durante a 7ª Cúpula Brasil-UE, em Bruxelas.
— Eu me refiro a dois programas: Inovar-Auto e ao programa de desenvolvimento sustentável da zona franca de Manaus.
A Europa pediu em dezembro à OMC consultas sobre as políticas brasileiras de incentivo a muitos setores da indústria que considera discriminatórias com as exportações europeias. A presidente argumentou que o programa Inovar-Auto busca o desenvolvimento de inovação tecnológica e tem a participação de empresas dominantemente europeias.
Sobre a Zona Franca de Manaus, Dilma assinalou sua "surpresa" pela UE contestar uma "produção ambientalmente limpa na Amazônia, que gera emprego e renda, que é instrumento fundamental para a gente conservar a floresta em pé", dada a preocupação e comprometimento da Europa com questões ambientais.
— [A Zona Franca de Manaus] não é uma zona de exportação, é uma zona de produção para o Brasil.
Em resposta, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que o bloco europeu não tem uma "oposição de princípio" à zona franca de Manaus.
"Não temos nenhuma oposição de princípio à ideia de uma zona franca em Manaus", disse Barroso em uma coletiva de imprensa depois da cúpula.
A UE entende a necessidade voluntarista das autoridades federais de desenvolver esta região, embora tenha "dúvidas sobre certo instrumento, como alcançar este objetivo", admitiu.
— É preciso ver, em termos técnicos, se o programa brasileiro cumpre as normas internacionais.
A zona franca, no coração da Amazônia brasileira, é um importante centro de produção de equipamentos eletrônicos que desfrutam de benefícios fiscais.
Acordo Mercosul-UE
Dilma disse ainda que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a UE sejam as mais amigáveis possíveis e reafirmou seu empenho para que se feche o acordo de associação entre o Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia, que está em processo de adesão — e a UE.
Segundo Dilma, a expectativa é de que, a partir da reunião técnica a ser realizada em 21 de março, possa ser fixada a data para a troca de ofertas.
— Quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta.
A presidente aproveitou para voltar a defender a força dos fundamentos econômicos do Brasil, que o governo vê a disciplina fiscal como condição básica, que a inflação está sob controle e que o sistema financeiro do país é sólido. Isso, somado a grandes reservas internacionais, permitem que o país enfrente as turbulências internacionais.
Fonte: R7
