Ministério do Trabalho atualiza 'lista suja' de empregadores
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- 03/07/14
O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quarta-feira (2) que foi atualizado o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país, conhecido como "lista suja". Foram incluídos 91 nomes de empregadores, enquanto outros 48 foram excluídos do cadastro.
A lista atualizada está disponível no site do Ministério do Trabalho.
"Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano", informou o Ministério do Trabalho. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%.
A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%), segundo o governo.
Os procedimentos de inclusão e exclusão de empregadores no cadastro são determinados pela Portaria Interministerial número 2, de 2011, que estabelece a divulgação do nome do infrator após decisão administrativa final relativa à infração. Ela é feita depois da ação fiscal, quando há identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.
As exclusões de nomes, por sua vez, acontecem após monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles não voltaram a praticar a infração e efetuaram os pagamentos de multas devidas, podem sair da "lista suja".
O Ministério do Trabalho informou ainda que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro.
Fonte: G1
