Brasil vai aumentar defesa comercial
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- 29/07/14
Governo vai reagir à concorrência irregular e câmbio manipulado com impostos de proteção para alguns setores.
Por ora não virão mais medidas emergenciais, diz Mantega, que quer fazer indústria crescer mais no ano que vem .
Na tarde de quinta-feira passada, Guido Mantega encontraria representantes de mais de duas dúzias de associações empresariais, a maior parte delas da indústria.
Era mais uma reunião do GAC, Grupo de Avanço da Competitividade. Empresários e executivos esperavam ouvir do ministro dicas sobre novas medidas de auxílio a setores que se dizem mais avariados, em especial pela concorrência estrangeira. O ministro da Fazenda não prometeu nada, nem deu pistas, segundo os presentes.
Na manhã daquela quinta, dissera que "não há medidas engatilhadas de apoio setorial" tais quais a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens da linha branca, adotada neste mês.
Mas o ministro foi bastante enfático ao dizer que virão medidas de defesa do mercado brasileiro contra produtos importados que se valem de meios de "concorrência desleal" (subfaturamento) e de barateamento artificial devido ao "câmbio manipulado".
DEFESA COMERCIAL
Uma das armas de defesa comercial será o Imposto de Importação com alíquota "ad rem". Isto é, em vez de tributar importados pelo valor ("ad valorem", inócuo no caso de subfaturamento), o adicional cobrado seria definido em termos absolutos ("em dinheiro") sobre o volume do produto importado.
"Para o pessoal do têxtil está engatilhado um imposto de importação 'ad rem'. Já temos lei aprovada [em 2008] que permite o 'ad rem', mas precisamos fazer um acerto com a OMC". Ainda falta também regulamentar a lei, o que está sendo providenciado, segundo o ministro.
"VAMOS REAGIR"
Segundo Mantega, o imposto pode ser adotado desde que o Brasil documente na OMC (Organização Mundial do Comércio) os prejuízos de um setor devidos à concorrência irregular. Em três meses, o novo tributo poderia estar em vigor, diz o ministro.
"Houve o aumento do IPI para carros, vai haver o "ad rem" para têxteis. Consideramos que este setor está sob ataque. Vamos procurar um regime de defesa, como já ocorreu com o setor de brinquedos", diz Mantega.
"A nossa tendência é aumentar a defesa comercial. Passei dois anos falando no G20 e nas instituições multilaterais que havia o problema da guerra cambial [desvalorização da moeda com o fim de baratear os produtos de um país com o objetivo de ganhar fatia de mercado no comércio mundial]".
GUERRA CAMBIAL
Desde 2009, o ministro de fato faz campanha sobre o assunto. Acabou por difundir o termo "guerra cambial", o que o tornou personagem frequentemente citada na imprensa econômica mundial.
"Não adianta apenas olhar subsídio e outros meios de distorcer a concorrência. A manipulação cambial consegue suplantar grandes aumentos de produtividade ou redução de impostos. É a arma estratégica que os países estão usando. Agora, cansei de falar e comecei a agir".
Mantega pleiteou que a OMC tomasse providências a respeito do que ele considera concorrência comercial irregular por meio do câmbio, mas não teve sucesso.
"Queríamos que a OMC levasse em consideração o câmbio. Mas a OMC diz que isso depende de uma investigação do FMI [Fundo Monetário Internacional, sobre manipulação do valor das moedas, do câmbio]. Isso nunca funcionou. Então vamos usar as defesas comerciais."
OUTROS SETORES
Quais os outros setores seriam beneficiados por tarifas de proteção?
"Basta olhar a balança comercial. O setor tem de estar sob ataque: com deficit crescente na balança, com crescimento menor, encolhendo, isso é suficiente para você fazer um programa de defesa."
Na entrevista, não citou outro setor produtivo além do têxtil. Mas autopeças, química, plásticos e máquinas são algumas das indústrias com deficit comercial grande e crescente com o exterior.
A produção industrial brasileira deve crescer em torno de 0,9% este ano, a um terço do ritmo do conjunto da economia (2,8%, segundo a previsão que se torna mais comum no mercado, ou 3,2%, segundo o governo).
"Uma das armas principais que o Brasil tem é o seu mercado, com crescimento forte do consumo [de varejo], mais de 8% este ano. Algum país, afora a China, tem algo assim? Isso é uma maravilha."
E completa: "Não precisa ser 14%, como já crescemos. Mas 7%, 8%, é bom". Para o ministro, o governo tem de auxiliar a indústria nacional a ocupar esse mercado, visado por "China e Alemanha que produzem mais que o seu mercado deles comporta. O nosso caso é o inverso".
Fonte: Folha de São Paulo
