Mato Grosso pode importar gás da Bolívia por mais 5 anos
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- 28/03/13
Fonte: Mídianews
Data: 06/03/2013
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Companhia Mato-grossense de Gás (MTGás), do Governo de Mato Grosso, a importar gás natural da Bolívia.
O contrato do fornecimento de gás com o Governo de Mato Grosso foi renovado, já que o documento iria vencer no final deste mês de março.
A portaria, assinada pelo ministro Edison Lobão, foi publicada no Diário Oficial da União que circulou ontem (5), determina que o volume importado seja de até 1,1 milhão de metros cúbicos por mês e tem validade até 18 de dezembro de 2018.
O transporte será feito pelo Gasoduto Lateral Cuiabá, que liga trecho do território brasileiro até o trecho boliviano, entre Cuiabá, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Várzea Grande, até chegar a San Matias (Bolívia).
A portaria diz que o mercado potencial deve ser segmentos não termelétrico no Estado de Mato Grosso, contemplando os setores industrial, comercial, serviços, residencial, cogeração, fertilizantes e veicular.
O local de entrega deve ser a Estação de Medição de San Matias, na fronteira da Bolívia com a cidade de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), onde se dará a medição do gás importado.
A portaria diz ainda que a Companhia Mato-grossense de Gás deverá apresentar o contrato de compra e venda de gás natural à Agência Natural de Petróleo (ANP), bem como documentação relativa a eventuais alterações.
Os documentos devem ser apresentados no prazo de quinze dias consecutivos contados da data de assinatura do instrumento contratual, sob pena de imediata suspensão da autorização até o cumprimento desses requisitos.
A MTGás deverá apresentar à ANP, até o dia vinte e cinco de cada mês, relatório detalhado sobre as operações de importação realizadas no mês imediatamente anterior.
Os relatórios deverão conter as seguintes informações: volumes diários importados, em metros cúbicos; quantidades diárias de energia importadas; poderes caloríficos diários do gás natural importado e preços de compra do gás natural importado calculados no ponto de internalização do produto.
Gasoduto
O Gasoduto Bolívia – Mato Grosso tem aproximadamente 642 quilômetros de extensão e é um ramal do Gasoduto Bolívia – Brasil.
No Brasil, o gasoduto passa pelos municípios de Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Várzea Grande e Cuiabá.
Foram instaladas válvulas de bloqueio a cada 30 quilômetros ao longo do traçado em trecho brasileiro, que permitem o isolamento de setores para segurança da manutenção e operações.
O gasoduto foi construído para transportar gás natural até a Usina Termelétrica Gov. Mário Covas, em Cuiabá – MT, onde é transformado em até 480 MW de energia limpa.
A capacidade do gasoduto é de transportar 7,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.