Brasil precisa reduzir custos e tributos para crescer, diz Mantega

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Fonte: Folha de São Paulo
Data: 21/03/2013


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que o Brasil precisa continuar reduzindo custos e tributos.

"Essa crise exige uma série de providências no país, por exemplo, com mais estímulos ao investimento, puxando o crescimento econômico. É imperativo o aumento da produtividade e da competitividade", disse o ministro, para quem a economia está em uma "trajetória gradual de aceleração".

Segundo o ministro, o governo pretende continuar reduzindo custos e tributos. "O Brasil ainda tem tributos elevados, apesar das reduções feitas". Neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 50,7 bilhões com as reduções e desonerações de tributos já anunciadas.

Esse cálculo envolve o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e a redução do IPI para diversos itens, como automóveis, caminhões, material de construção, entre outros.

O valor inclui também a renúncia prevista com o Simples, para pequenas e médias empresas, e o Reintegra --que desonera exportações. Além da desoneração da folha de pagamentos e da rede de banda larga para internet. Em 2014, a redução de impostos para esses setores deve representar uma renúncia de R$ 55,45 bilhões, segundo cálculos da Fazenda.

Para Mantega, as medidas de estímulo do governo federal começaram a surtir efeito. "O país convivia com custos muito elevados, custos financeiros, tributários. Buscamos enfrentar esse problema, com redução dos juros, dos spreads [diferença entre o juro cobrado pelos bancos e seu custo de captação] e dos impostos", afirmou Mantega.

O ministro também destacou o câmbio "mais competitivo" para estimular a produção de manufaturados e o processo de desoneração da folha de pagamentos, que "começou, mas inda não terminou".

CRESCIMENTO

O ministro avalia que para que o país continue em sua "trajetória de crescimento", é preciso que os "fundamentos fiscal e monetário da economia continuem sólidos", disse referindo-se ao controle da inflação e à solidez das contas públicas.

"Outro ponto importante é manter inflação sob controle", disse Mantega. Segundo o ministro da Fazenda, o governo tem feito isso "rigorosamente, e assim continuaremos de modo que a inflação não venha a atrapalhar o consumo da população, o crescimento e traga intranquilidade".

REFORMAS

O ministro destacou ainda a necessidade de reformar o ICMS e PIS/Cofins para "continuar aumentando a competitividade" da economia.

"É preciso continuar com as desonerações e com a reforma dos principais tributos brasileiros. Temos tributos que estão arcaicos, que cumpriram o seu papel e não são mais adequados para o presente".

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