Argentina pede que governo dos EUA intervenha no caso da dívida
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- 12/08/14
A Argentina voltou a pedir ontem (11) que o governo norte-americano intervenha no processo judicial sobre o default da dívida do país depois que um juiz distrital dos Estados Unidos ameaçou o país sul-americano por não obedecer sua decisão, fazendo o que chamou de falsas declarações.
O juiz dos EUA Thomas Griesa, que cuida da longa batalha da Argentina com os fundos especulativos, disse na sexta-feira que iria declarar desacatada a ordem judicial, a menos que o governo parasse de alegar publicamente que tinha cumprido as suas obrigações e não estava em default (calote).
O chefe de Gabinete, Jorge Capitanich, rebateu nesta segunda-feira que essa ordem violaria a imunidade soberana da Argentina e pediu ao governo do presidente Barack Obama para conter Griesa. "Quando se trata de uma relação bilateral com um país soberano e da violação das suas imunidades, é necessário que o Poder Executivo intervenha", disse Capitanich, segundo a Reuters. "O Executivo tem o monopólio sobre as relações com outros países", acrescentou.
"Os Estados Unidos são responsáveis pelas ações de seus ramos de poder, neste caso, o Poder Judiciário, independentemente da liberdade do funcionamento dessas esferas", acrescentou.
Na semana passada, a presidente argentina, Cristina Kirchner, já havia dito que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem poderes para resolver o impasse, amparado em uma cláusula (constitucional) de separação de Poderes, uma vez que se estaroa interferindo nas relações com outro país.
Na sexta-feira (8), o mediador judicial Daniel A. Pollack, nomeado por Griesa, disse que "continua trabalhando para encontrar uma solução para as questões que dividem as partes". Ele acrescentou que mantém a intenção de realizar novas rodadas de negociações "até que uma solução seja alcançada, por mais longa que pode levar".
O juiz Griesa decidiu a favor dos fundos especulativos para que cobrem US$ 1,33 bilhão em títulos argentinos em moratória desde 2001, e ordenou que o pagamento seja feito simultaneamente ao vencimento da dívida reestruturada por Buenos Aires em 2005 e 2010.
No dia 30 de julho, a Argentina entrou em moratória parcial por não poder efetuar o pagamento dos jutos desses títulos renegociados, já que Griesa mantém bloqueados US$ 539 milhões enviados pelo governo argentino Bank of New York.
Fonte: G1
