Brasil vai à OMC contra barreira da Indonésia
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- 20/10/14
O Brasil recorreu na última semana à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a entidade julgue as barreiras impostas pela Indonésia contra o frango nacional. Em Genebra, o Itamaraty solicitou oficialmente que a disputa que já dura cinco anos seja levada aos tribunais da entidade.
A decisão de ir à OMC havia sido anunciada pela Secex, em Brasília, e a entrega do documento em Genebra confirmou a iniciativa. Por 60 dias, porém, uma última tentativa de acordo será negociada, um passo exigido pela OMC em processos de consultas. Se não houver um entendimento, o País solicitará que árbitros sejam designados para julgar o caso. O entrave para as exportações brasileiras na Indonésia não vem de tarifas de importação, mas de barreiras técnicas. O país asiático estabeleceu regras mais rígidas no método do abate halal - que segue os preceitos islâmicos - que as regras que estão reconhecidas pelo Codex Alimentarius, código internacional de padrão dos alimentos. Além disso, os indonésios não aceitam os certificados sanitários do Brasil.
Por meses o governo vem alertando em diversas negociações que, sem razões científicas, os indonésios não teriam direito de manter as barreiras. Agora, sem uma explicação, o Brasil quer que a OMC julgue o caso.
O governo brasileiro vai propor em novembro uma redução de tarifas de importação com os países da Aliança do Pacífico e quer ampliar os setores que farão parte de um acordo de livre-comércio com a Colômbia e Peru, além de ampliar um entendimento com o México, segundo publicações da imprensa.
Fonte: DCI
