Confaz revoga norma e dificulta fim da guerra dos portos
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- 24/05/13
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta semana uma norma que dificulta o fim da guerra dos portos. Em reunião na última quarta-feira (22), o órgão, composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, cancelou a obrigação de as empresas discriminarem, nas notas fiscais, o material importado nas mercadorias. De acordo com o Confaz, a anulação da norma foi provocada pela discussão em torno da divulgação de informações sigilosas de empresas nas notas fiscais, porque a especificação dos componentes importados nas mercadorias permite que concorrentes identifiquem o custo das mercadorias importadas e calculem as margens de lucros utilizadas por determinada empresa ao subtraírem essas despesas do preço final do bem
Cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual tem sido usado como instrumento de guerra fiscal por estados que oferecem descontos na alíquota ou financiam o pagamento do imposto. No caso das mercadorias importadas, alguns governos estaduais diminuíram o tributo para estimular o movimento nos portos, portos secos e aeroportos locais, dando origem ao que ficou conhecido como guerra dos portos.
No fim do ano passado, o Senado aprovou resolução que unifica em 4% a alíquota do ICMS interestadual para as mercadorias com pelo menos 40% de conteúdo importado, isso reduz o espaço para a concessão de incentivos fiscais e, na prática, elimina a guerra dos portos. De acordo com o governo, esse foi o primeiro passo para a reforma do ICMS, que prevê a unificação do imposto interestadual para as mercadorias não industrializadas (nacionais e importadas) e está em discussão no Congresso.
A unificação do ICMS para os bens importados, no entanto, tem encontrado dificuldades para ser aplicada devido às empresas que recorrem à Justiça. As companhias alegam que a discriminação do conteúdo importado das mercadorias expõe os custos e as margens de lucros, divulgando informações confidenciais das empresas.
Fonte: Agência Brasil
Colheita de feijão de segunda safra no RS chega a 45% do total
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- 24/05/13
A colheita de feijão de segunda safra no Rio Grande do Sul já atingiu 45% da área semeada, segundo o Emater do Estado. Nas demais lavouras, a fase de floração está em estágio final, restando apenas a colheita, diz o órgão estadual.
A produtividade média, até o momento, está em bom patamar, acima de 1,3 toneladas por hectare, diz boletim do Emater.
“Nessa atividade produtiva é flagrante a falta de mão-de-obra disponível, o que está causando preocupação e desestímulo aos produtores em muitas regiões”, conclui o boletim.
Os preços seguem firmes. A saca de 60 quilos do feijão preto é negociada em média a R$ 132,55, alta de 0,21% na comparação com a quinta-feira da semana passada. O valor é também 36,4% superior à média da série histórica e 35,4% superior ao valor de negociação do mesmo período do ano passado.
Fonte: Valor Econômico
Dilma Rousseff é eleita a segunda mulher mais poderosa do mundo em 2013
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- 23/05/13
Dilma Rousseff é mais uma vez uma das mulheres mais poderosas do mundo. A presidente brasileira subiu uma posição em relação a 2012 e ficou em segundo lugar na lista anual da FORBES "100 Mulheres Mais Poderosas do Mundo", que está na décima edição. A chanceler alemã Angela Merkel se manteve no topo.
Graça Foster, CEO da Petrobras, também subiu no ranking e agora é a 18ª mais poderosa. Em 2012, era a 20ª. A modelo Gisele Bündchen fecha a participação da brasileira nop Top 100, no 95º lugar. No ano passado, ela era a 83ª mais poderosa.
Formam o Top 5, ao lado de Angela Merkel e Dilma, Melinda Gates, copresidente da Fundação Bill & Melinda Gates; Michelle Obama, primeira dama dos Estados Unidos; e Hillary Clinton, ex-secretária de Estado norte-americana.
