Os tipos de blocos
Com o fenômeno da globalização, o mercado internacional se tornou bastante competitivo, onde somente os mais fortes prevalecem, através de uma constante disputa por mercados, em âmbito global.
Com o objetivo de se fortalecer política e economicamente, muitos países se unem para alcançar mercados e verticalizar a sua participação e influência comercial no mundo. A criação de blocos econômicos estreitou as relações econômicas, financeiras e comerciais entre os países que os compõem.
O que se espera com a sua formação é a intensificação econômica e a flexibilização comercial entre os países integrantes.
Os blocos econômicos são classificados de acordo com os diferentes tipos de acordo firmados. Atualmente, há quatro classificações: a zona de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum e a união econômica e monetária. Os blocos formados a partir de tratados de zona de livre comércio são os que apresentam menor grau de integração. Já os firmados sob um pacto de união econômica e monetária representam o estágio de maior interdependência. Para facilitar a compreensão, observe o seguinte quadro:
Zona de Livre Comércio
- Livre circulação de mercadorias, ou seja, não há impostos na circulação de produtos entre os países membros.
- A moeda nacional é mantida.
- Cada país define o imposto de importação para os produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco e as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas.
União Aduaneira
- Livre circulação de mercadorias.
- Cada país define suas regras para a circulação de capitais, serviços e pessoas.
- A moeda nacional é mantida.
- Imposto de importação comum para as mercadorias vindas de nações não-pertencentes ao bloco.
Mercado comum
- Livre circulação de mercadorias.
- Imposto de importação comum para produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco.
- A moeda nacional é mantida.
União econômica e monetária
- Livre circulação de mercadorias.
- Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco.
- Livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
- Moeda é comunitária. Exemplo: euro, na União Européia.
Maiores blocos econômicos:
APEC -
A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico foi criada em 1989 e é o maior dos blocos. Tem como objetivo estabelecer uma zona de livre comércio entre todos os seus integrantes até o ano 2020. Começou apenas com conversações informais entre os países membros da Asean e seis outros parceiros da região do Pacífico, incluindo Estados Unidos e Japão, e foi oficializado em 1993.
A APEC tem hoje 21 membros, que são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coreia do Sul; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova Guiné; Peru; Filipinas; Rússia; Singapura; Taiwan; Tailândia; Estados Unidos da América; Vietname.
O principal objetivo do bloco é reduzir taxas e barreiras alfandegárias da região Pacífico-asiática, promovendo assim o desenvolvimento da economia da região. Por ser esse o principal objetivo, em 1994, na reunião de Bogor, os países se comprometeram a estabelecer uma zona de livre comércio até 2010, para os países desenvolvidos, e até 2020 para os países subdesenvolvidos. Muitos países já têm acordos de redução total ou parcial de tarifas, outros estão em processo de negociação.
Além dos projetos relacionados à redução de tarifas de importação e exportação, os líderes propõem projetos também relacionados à sociedade, mas que, indiretamente, afetam a economia. Já foram propostos projetos contra a corrupção; terrorismo; SARS, AIDS e outras doenças; projetos relacionados à energia e à questão do petróleo; e projetos de integração da mulher na APEC.
A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.
A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 74%. Investimentos internacionais aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento. As exportações cresceram 113%, passando para mais de US$2500 bilhões. A segurança contra o terrorismo e contra doenças infecciosas também aumentou.
Atualmente a APEC engloba um terço da população mundial, ou seja, cerca de 2650 milhões de pessoas; seu PIB é de aproximadamente US$19000 bilhões, 60% do PIB mundial; é responsável por cerca de 47% do comércio mundial, movimentando US$2891 bilhões em exportações e US$3094 bilhões em importações.
A China tem o maior percentual de crescimento entre os países membros da APEC, chegando a 7,8% mesmo com a epidemia de SARS em 2003, e não ficando abaixo de 7% nos anos seguintes. O país é considerado a locomotiva do crescimento de todo o bloco. Depois dela temos a economia do Vietnã e Tailândia, que apresentam crescimentos notórios, seguidos, surpreendentemente, pelos EUA e Japão, países que há muito não apresentavam tão significativo desenvolvimento, tendo o Japão sido considerado o “doente da Ásia”.
A explicação para esse crescimento é a chamada “economia de conhecimento”. Segundo estudos, quanto maior é o progresso do país nos setores baseados no conhecimento, (informática, comunicações e pesquisa) maiores são seus índices econômicos gerais e mais seguro é seu crescimento. A ciência universitária e corporativa, a compra e venda de informações e propriedade intelectual, a aplicação de conhecimentos na atividade empresarial formam um sistema que foi chamado de “produção de conhecimentos”. E esta é uma produção que, como se torna agora evidente, muda os destinos de países inteiros e promove o desenvolvimento de toda a região. Vale destacar a situação da Rússia perante esse novo sistema, que apresentou um crescimento de 6% e que graças ao seu potencial da “economia do conhecimento” pode depositar esperanças no prosseguimento deste crescimento
ASEAN -
Criada em 08 de Agosto de 1967, na Tailândia, a Associação das Nações do Sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste asiático. Tem programas de cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, educação e energia.
Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Europeia. A sede e secretariado permanente encontram-se em Jacarta.
No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.
Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.
A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 74%. Investimentos internacionais aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento. As exportações cresceram 113%, passando para mais de US$2500 bilhões. A segurança contra o terrorismo e contra doenças infecciosas também aumentou.
Membros: Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja. Membros observadores: Papua Nova Guiné e Timor Leste.
MERCOSUL -
Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC.
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.
Cerca de 70% do valor estimado do PIB dos países do Mercosul, que utiliza o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC), corresponde ao Brasil. Logo as assimetrias de mercados existentes no bloco são grandes. Isso vem causando uma série de atritos dentro do bloco, além de ser um dos fatores que dificultam a criação de uma moeda única para o bloco econômico.
NAFTA -
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (inglês: North American Free Trade Agreement, ou NAFTA; espanhol: Tratado de Libre Comercio de América del Norte [TLCAN]; francês: Accord de libre-échange nord-américain [ALENA]) é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.
Em 1988, os EUA e o Canadá assinaram um Acordo de Liberalização Econômica, formalizando o relacionamento comercial entre aqueles dois países. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos.
O atual NAFTA entrou em vigor em 1992, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países.
Restrições também deviam ser removidas de várias categorias, incluindo veículos automotores e peças automotivas, computadores, tecidos e agricultura. O tratado também protegeu os direitos de propriedade intelectual (patentes, copyrights, e marcas registradas) e esboçou a remoção de restrições de investimento entre os três países. Medidas relativas à proteção do trabalhador e do meio ambiente foram adicionadas mais tarde em conseqüência de acordos suplementares assinados em 1993.
Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Européia, o NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. O NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
As finalidades deste bloco econômico, explicitados no Artigo 102 do acordo que formaliza o mesmo, são:
- Eliminar as barreiras alfandegárias (imposto de importação), e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;
- Promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;
- Aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países participantes;
- Oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos participantes;
- Criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação deste tratado, para sua administração conjunta e para a resolução de disputas;
- Estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e realçar os benefícios deste acordo.
A finalidade é ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna. Tal maximização é obtida por meio da liberdade organizacional das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações, nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção.
Tornar o dólar a moeda única nas transações comerciais entre os parceiros do NAFTA encontra sérias resistências da sociedade mexicana e até de certos setores do governo onde há o temor da perda da identidade nacional.
Desde que o NAFTA foi assinado, tem sido difícil analisar seus efeitos macroeconômicos devido ao grande número de outros fatores na economia global. Inúmeros estudos de economia têm geralmente indicado que ao invés de criar um aumento no comércio, o NAFTA causou uma divergência comercial, na qual os seus membros passam a importar mais uns dos outros em detrimento de outras nações do mundo. Alguns economistas argumentam que o NAFTA aumentou a concentração de renda tanto no México como nos EUA.
http://www.nafta-sec-alena.org
União Européia - UE -
Foi o primeiro bloco econômico a ser formado (1957) e o melhor organizado. Tem sua origem na criação da Comunidade Econômica Européia, agrupamento formado a princípio por seis nações, mas que foi incorporando novas adesões com o passar dos anos. A organização da UE tem sido um processo lento, com várias etapas. Um dos marcos de sua história foi a aprovação, em 1991, do Tratado de Maastricht (Holanda) que estabeleceu o ano de 1993 para a formalização da União Européia como um bloco com união econômica e monetária, fixando uma data para a implantação de uma moeda única. Em 1992, caíram as barreiras alfandegárias dentro do bloco.
A moeda comunitária, o euro, entrou em circulação em 1999, em um primeiro momento servindo apenas para transações dentro do sistema financeiro. A integração é contínua e há expectativa de ampliar as fronteiras da UE para um maior número de países europeus.
A população combinada de todos os 27 Estados-membros foi estimada em 501 259 840, em janeiro de 2010.
A população do bloco corresponde a 7,3% do total mundial, ainda que a União Européia abranja apenas 3% das terras do planeta, representando um densidade populacional de 113 habitantes por quilômetro quadrado, tornando-a um das regiões mais densamente povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um milhão de pessoas, onde 80% residem em áreas urbanas em geral. A União Européia é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo, com 19 cidades com populações superiores a um milhão.
Os países da União Européia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial, no que diz respeito ao desenvolvimento e à aplicação de energias renováveis. A promoção das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas ações a serem tomadas em relação ao combate das alterações climáticas. A Alemanha é o único membro da UE que está aplicando os meios para alcançar as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto, sobre as alterações climáticas, que irá terminar em 2012.
A União Européia foi criada originalmente por 6 Estados fundadores em 1958, cresceu até aos atuais 27 Estados membros. Houve cinco alargamentos sucessivos, o maior ocorreu em 1 Maio, de 2004, quando 10 estados aderiram.
Há negociações em curso com outros estados: Croácia, Islândia, Macedônia e Turquia.
O processo de alargamento é algumas vezes referido como Integração Européia. Contudo este termo é também usado para referir a intensificação da cooperação entre os estados.
Para aderir à União Européia, um estado precisa atender aos critérios econômicos e políticos, conhecidos como Critérios de Copenhaga. De acordo com o Tratado da União Européia, cada estado membro e o Parlamento Europeu têm de estar em acordo com qualquer alargamento.
O governo da União Européia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência intergovernamental, em que os Estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União.
No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de fato, tratadas entre os Estados e têm de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações intergovernamentais clássicas, é defendido pelos eurocéticos. Segundo eles, são os chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os cidadãos. Estes afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União Européia. O segundo caso é o fato da atual eurofila. Eles salientam que as instituições deveriam representar os cidadãos diretamente. Para eles, com o alargamento da UE em 2004 e 2007, as modalidades do processo de tomada de decisões no âmbito das instituições deve ser adaptável, a fim de se evitar qualquer risco de paralisia.
A União Européia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Européia, que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições européias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.
Além das 23 línguas oficiais, existem cerca de outras 150 línguas regionais e/ou minoritárias faladas por cerca de 50 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas regionais espanholas, irlandesas e galesas, podem ser utilizadas pelos cidadãos na comunicação com as principais instituições europeias. Embora os programas da União Européia possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro em individual.
A economia da União Europeia é baseada num sistema capitalista liberal, sendo ligeiramente maior do que a economia dos Estados Unidos da América.
O principal objetivo econômico da União Européia é promover uma economia livre, concorrencial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais, como dos seus cidadãos e nomeadamente dos seus trabalhadores. Por esse motivo existem diversos mecanismos que asseguram estas liberdades, a Comissão Européia como guardiã dos tratados vela para que os Tratados no âmbito da concorrência e da livre circulação de mercadorias, capitais e trabalhadores sejam respeitados, todos os cidadãos, entidades coletivas e Estados podem recorrer destas decisões para o Tribunal de Justiça da União Européia, e o Tribunal de Justiça da União Europeia vela para que caso a Comissão Européia não aja em defesa dos Tratados para que este faça jurisprudência nesses assuntos.
Outros blocos econômicos
ALCA -
A Área de Livre Comércio das Américas é um bloco ainda em viabilização. Estabelecido em 1994, pretende criar um corredor de livre comércio entre todos os 34 países do continente americano, exceto Cuba.
A estratégia era de gradualmente suprimir as barreiras ao comércio entre os estados-membros, prevendo-se a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. Uma vez implementada, a Alca tornar-se-ia um dos maiores blocos econômicos do mundo - correspondendo às áreas do NAFTA (América do Norte) e do MERCOSUL (América do sul), juntas. O bloco representaria um PIB de mais de US$ 12 trilhões, reunindo uma população de aproximadamente 850 milhões de pessoas.
A iniciativa da criação de uma Área de Livre Comércio das Américas foi lançada pelo Presidente George Bush, visando constituir um imenso espaço econômico hemisférico. Estabeleceram-se negociações regulares, organizadas em torno dos temas de investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual, políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e meio ambiente e, enfim, subsídios, dispositivos anti-dumping e medidas compensatórias.
Durante sete anos, as negociações foram conduzidas sem que as sociedades dos países envolvidos tivessem conhecimento dos acordos que tramitavam. O início de 2005 foi estabelecido como prazo para a assinatura do acordo, que deveria entrar em vigor no final daquele ano.
Uma das principais dificuldades para formação do bloco é a enorme disparidade entre a economia dos Estados Unidos, a maior das Américas, e a dos demais países americanos. Ademais, na maioria desses países, seria necessário realizar vultosos investimentos em infraestrutura, para que a área de livre comércio funcionasse efetivamente.
Assim, a assinatura do acordo da ALCA, que muitos consideravam "inevitável", foi abortada - embora alguns ainda acreditassem na possibilidade de se implementar uma espécie de "Mini ALCA" ou "ALCA Light" - e afigura-se mais complicada a cada dia, tanto pela combinação de medidas unilaterais e pela exclusão de temas pelo governo norte-americano, de um lado, como pelo novo protagonismo assumido por países emergentes da América do Sul, especialmente o Brasil, sendo que vários pontos das negociações que o Brasil pretendia implementar não interessavam aos EUA e vice-versa. Sem o apoio do Brasil a ALCA dificilmente será implementada.
CARICOM -
A CARICOM, antiga Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe ou Comunidade das Caraíbas, é um bloco de cooperação econômica e política, formado por 14 países e seis territórios da região caribenha.
Estabelecido em 4 de Julho de 1973 pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago) e com sede em Georgetown (Guiana), a CARICOM veio substituir a CARIFTA (Associação de Livre Comércio do Caribe), que existia desde 1965.
O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico.
Além de incentivar a cooperação econômica entre os membros, a organização participa da coordenação da política externa e desenvolve projetos comuns nas áreas de saúde, educação e comunicação.
Este bloco de integração regional visa promover o livre comércio, o livre movimento do trabalho e do capital; coordenar a agricultura, a indústria e política estrangeira entre os seus países membros.
Desde 1997 defendem o tratamento diferenciado para economias pouco desenvolvidas, incluindo prazos maiores para o cumprimento de futuros acordos de comércio. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora do Caricom. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes, mas a decisão não se efetiva. Em maio e em julho de 2000 a República Dominicana e Cuba, respectivamente, firmam acordos de livre comércio com o bloco.
Os países da Caricom têm no turismo uma de suas principais fontes de renda, recebendo cerca de 15 milhões de turistas por ano.
A CARICOM tem uma população de 14,6 milhões de habitantes e um PIB de US$ 28,1 bilhões. Representa 0,25 % do PIB total dos blocos econômicos que negociam a formação da ALCA.
Países Membros: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.
Territórios associados: Bermudas, Ilhas Virgens Britâncias, Turks e Caicos, Ilhas Caimán e Anguilla.
CEI -
A Comunidade dos Estados Independentes surge em 1991 com o fim da União Soviética. Originalmente, pretendia estabelecer uma moeda única, o rublo, e a centralização das Forças Armadas.
É uma organização supranacional envolvendo 12 repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética (Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Geórgia) fundada em 8 de dezembro de 1991.
Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética. Desde 26 de agosto de 2005, o Turquimenistão não é mais membro permanente da entidade, atuando apenas como membro associado. As três repúblicas fundadoras da CEI concordaram num certo número de pontos fundamentais, nomeadamente nos seguintes: cada estado-membro mantinha a sua independência; as outras repúblicas da antiga União Soviética seriam bem-vindas como novos membros da Comunidade; qualquer república seria livre de abandonar a CEI após ter anunciado essa intenção com um ano de antecedência; os membros deveriam trabalhar em conjunto para o estabelecimento de economias de mercado; o antigo rublo soviético é a moeda comum dos estados-membros; a Comunidade fica sediada em Minsk, Alma-Ata e São Petesburgo. Lituânia, Estônia e Letônia nunca fizeram parte do grupo.
A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por unanimidade em 14 de agosto de 2009 a saída do país da Comunidade dos Estados Independentes, devido ao apoio russo às causas de independência da Abecásia e da Ossétia do Sul.
Na prática, a integração político-econômica sofre com a instabilidade política dos países integrantes que, entre outros problemas, enfrentam movimentos separatistas.
Como a Francofonia ou a Commonwealth, a CEI não é caracterizada por uma língua oficial, e sim pelo passado soviético. Todas as antigas Repúblicas da ex-União Soviética podem ser membros. Não há horizonte de União Monetária, só existindo entre Rússia e Bielorússia, tendo o rublo como moeda nacional. Não existem relações de comercialização, relações econômicas, união alfandegária e a antiga Assistência Mútua dos soviéticos.
Desde sua fundação, a CEI tem se caracterizado pelas disputas entre os estados membros e o não cumprimento dos acordos escritos. Segundo os primeiros acordos, as repúblicas tinham o direito de possuir suas próprias forças armadas ou unidades de guarda nacional. As repúblicas adotavam o rublo russo como unidade monetária comum e concordavam em relação aos direitos humanos, na necessidade de preservar as culturas das diferentes etnias minoritárias e a cooperação e coordenação de reformas que ajudassem a estabelecer economias de livre mercado. No entanto, as diferenças étnicas e regionais, contidas durante décadas pela autoridade central, ressurgiram na forma de guerras civis na Geórgia, Moldávia, Tajiquistão e na região do norte do Cáucaso da Rússia e como conflito entre a Armênia e o Azerbaijão.
Membros: Armênia, Azerbaidjão, Bielorússia, Cazaquistão, Federação Russa, Geórgia, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão.
Tigres Asiáticos
A partir da década de 70, o direcionamento da indústria eletrônica para a exportação de produtos baratos traz prosperidade econômica crescente e rápida para alguns países da Ásia. Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura são os primeiros destaques.
Dez anos depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integram o grupo de países chamados Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentam uma taxa de crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para os mercados externos da Ásia, Europa e América do Norte.
Esses territórios e países apresentaram grandes taxas de crescimento e rápida industrialização entre as décadas de 1960 e 1990.
A partir da década de 1980, alguns territórios do Pacífico malaio-asiático começaram a apresentar altos índices de crescimento econômico e influência no mercado mundial, sendo por isso designados tigres asiáticos.
Os termos lembram agressividade e é exatamente essa a característica fundamental das quatro economias (Hong Kong e Taiwan não são considerados Estados Nacionais) que formam esse grupo. Eles se utilizaram de estratégias arrojadas para atrair capital estrangeiro - apoiada na mão-de-obra barata e disciplinada, na isenção de impostos e nos baixos custos de instalação de empresas.
O país asiático que iniciou esse ciclo rápido de crescimento foi o Japão, com uma bem sucedida reforma agrária, seguida de um aumento rápido da renda dos fazendeiros, que criou um mercado local para novas fábricas. O Japão atuou não só como estímulo, mas também como exemplo. A imensa e ininterrupta expansão da economia japonesa foi decisiva para criar um dinâmico mercado em toda a área circundante do Pacífico.
O crescimento mais marcante foi o apresentado pela Coréia do Sul, que na década de 1960 era um dos mais pobres países da região, com menor desenvolvimento. Dá década de 1980 até o presente, a Coréia do Sul se transformou em uma nação de renda média, semi-industrializada. O progresso de Taiwan seguiu o mesmo rumo.
No final da década de 1990, as exportações chegavam a 202% do PNB (produto nacional bruto) em Singapura e a 132% em Hong Kong. O índice de crescimento era alto nos tigres, e, a despeito da crise asiática, a população tinha um alto nível de alfabetização e a economia girava em torno da construção naval, produtos têxteis, petroquímicos e equipamentos elétricos.
O crescimento mais notável ocorreu principalmente na economia de entrepostos. Hong Kong, graças à economia de mercado puro e, apesar de sobrecarregada pelas desvantagens do colonialismo (anteriormente existente enquanto colônia britânica), elevou sua renda per capita para cerca de seis vezes mais que a da China continental.
Os Tigres compartilham muitas características com outras economias asiáticas, como Japão e China. Iniciaram o que passou a ser visto como uma particular aproximação asiática do desenvolvimento econômico. Alguns desses países estavam na década de 1960 com indicadores sociais semelhantes a de países africanos altamente estagnados; as principais transformações basearam-se em acesso à educação e criação de infra-estrutura de transportes (fundamental para a exportação competitiva).
Com o tempo, o termo Tigre tornou-se sinônimo de nação que alcançou o crescimento com um modelo econômico voltado para exportação. Recentemente, nações do Sudeste asiático, como Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia também passaram a ser consideradas Tigres formando assim os Tigres Asiáticos de Segunda Geração ou os Novíssimos Tigres Asiáticos.
Os Tigres asiáticos alcançaram o desenvolvimento com um modelo econômico exportador; esses territórios e nações produzem todo tipo de produto para exportá-los a países industrializados. O consumo doméstico é desestimulado por altas tarifas governamentais.
Eles encaram a educação como um meio de aumentar a produtividade. Os países melhoraram o sistema educacional em todos os níveis, assegurando que toda criança freqüente o ensino fundamental e o ensino médio. Também investiu-se na melhoria do sistema universitário. Além disso, destaca-se a prática de incentivos fiscais a multinacionais.
Como os "Tigres" eram relativamente pobres durante a década de 1960, tinham abundância de mão-de-obra barata. Juntamente com a reforma educacional eles conseguiram aproveitar essa vantagem, criando uma força de trabalho de baixo custo, mas muito produtiva.
Eles promoveram a igualdade na forma de reforma agrária, para promover o direito de propriedade e para assegurar que os trabalhadores rurais não se prejudicassem. Também foram implantadas políticas de subsídios à agricultura.
Além de um sério planejamento econômico, outros fatores favoreceram o desenvolvimento destes países. Alguns fatores muito importantes:
- Investimento de capital estrangeiro, principalmente norte-americano e japonês, que via nesses países uma localização estratégica para fortalecer o capitalismo contra o socialismo, na época da Guerra Fria;
- Exploração da força de trabalho, relativamente barata, que compensava a falta de matérias-primas - as férias são muito reduzidas, a jornada de trabalho elevada e a previdência social restrita;
- Distribuição mais equilibrada de renda em relação a outros países capitalistas;
- Estados altamente centralizados e ditatoriais;
- Economias voltadas fundamentalmente para o mercado externo;
- Ética confucionista - estabelece um modelo socioeconômico que enfatiza o equilíbrio social, a consciência de grupo, a hierarquia, a disciplina e o nacionalismo. As grandes empresas são vistas como grandes famílias, viabilizando, muitas vezes, a ordem e a maior produtividade.
Caracterizado pela escolha da eletrônica como setor industrial prioritário, e também do setor têxtil, uma das principais críticas ao sistema econômico dos Tigres Asiáticos é o foco exclusivo na exportação, deixando de lado a importação. Com isso, essas economias tornam-se extremamente dependentes da saúde econômica de suas nações compradoras, ou seja, uma grande crise econômica que afete a saúde financeira dos países que importam seus produtos iria afetar drasticamente a economia dos Tigres.
Seu objetivo é integrar os países asiáticos, visando o fim das barreiras alfandegárias e o desenvolvimento de novas tecnologias no processo competitivo, que atualmente vigora no mundo.
O Japão e os Estados Unidos são os principais parceiros e investidores. Os Estados Unidos, em especial, abrem seu mercado para os produtos dos Tigres.
Os principais produtos de exportações concentram-se nos produtos têxteis e eletrônicos (setor priorizado).
Fazem parte dos Tigres Asiáticos: Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong, Cingapura, Malásia, Tailândia e Indonésia.
Sem sombra de dúvidas, este é um dos grandes blocos econômicos do planeta, mas que ainda mostra fragilidades, que devem ser corrigidas à tempo, para evitar que se provoque uma grande crise internacional, o que não é bom nem para o bloco e nem para os outros países que dependem economicamente da estabilização dos Tigres Asiáticos.
SADC -
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, conhecida por SADC, do seu nome em inglês, Southern Africa Development Community, é a organização sub-regional de integração econômica dos países da África Austral.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral existe desde 1992, quando foi decidida a transformação da SADCC (Southern Africa Development Co-ordination Conference ou Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), criada em 1980 por nove dos estados membros. Em 2011, a SADC engloba 14 países do sul da África.
Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 700 mil milhões de dólares, valor importante, especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos.
A região enfrenta uma série de problemas, desde dificuldades naturais como secas prolongadas, a grande prevalência da Aids e a pobreza.
A erradicação destes problemas está entre as principais metas do grupo, que são:
- Promover o crescimento e desenvolvimento econômico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo, e prover auxílio aos mais desfavorecidos;
- Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;
- Promover a paz e a segurança;
- Promover o desenvolvimento sustentável por meio da interdependência coletiva dos estados membros e da autoconfiança;
- Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais;
- Promover e maximizar a utilização efetiva de recursos da região;
- Atingir a utilização sustentável dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;
- Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.
O financiamento aos projetos é obtido através de duas maneiras principais. A primeira e mais importante é a contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no PIB de cada um; a segunda é através da colaboração de parceiros econômicos internacionais, como a UE e alguns países desenvolvidos, que dependem do projeto a ser desenvolvido.
Para atingir-se o desenvolvimento econômico é essencial que se promova a indústria local. Com a industrialização atingir-se-á a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros e aos produtos da África do Sul, que exerce um claro domínio sobre o mercado dos seus vizinhos. A estratégia principal consiste na reabilitação e crescimento das capacidades já existentes.
Os projetos de industrialização seguem as diretrizes de produzirem sempre mercadorias de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria prima extraída dentro dos países membros. Tendo isso em mente, a produção tem concentrado-se em manufaturados de necessidade imediata e produtos de base, além de produtos de apoio às atividades industriais que estiverem sendo desenvolvidas.
O principal parceiro económico externo à SADC é a UE, com quem realiza importantes trocas há alguns anos. Apesar da parcela do mercado europeu estar decrescendo, cerca de três por cento em 2010, contra sete na década de oitenta, essas trocas ainda representam a maior parte das exportações e importações externas ao grupo. Muitas medidas têm sido tomadas para evitar o domínio econômico pelo Norte.
Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.
Pacto Andino -
AA Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em 2006. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.
A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.
Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.
Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas.
Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação” e a Decisión 603 “Participação da Venezuela na Decisión 503”, se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.
Tentativas de acordos entre esse bloco e o MERCOSUL não deram certo devido às barreiras tarifárias no setor agrícola e o principal parceiro econômico de todos seus países membros continua sendo os Estados Unidos.
Membros atuais: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Membros observadores: Panamá e México. Membros associados: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.