AEB lança câmara de mediação para solucionar as controvérsias no comércio exterior
- Detalhes
- 28/08/19
Os conflitos comerciais entre importadores e exportadores poderão ser solucionados por meio de uma câmara de mediação, em vez de serem necessariamente judicializados. O objetivo é dar velocidade aos processos que, na Justiça, podem ser dispendiosos e se arrastarem por muitos anos, e, com a mediação, beneficiar principalmente comerciantes médios e pequenos, que não dispõem de estrutura jurídica com musculatura suficiente para travar batalhas internacionais.
A novidade foi lançada na segunda-feira (26), pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que sediará a câmara, disponível para quem é associado, ou não, da entidade. Segundo o vice-presidente da AEB, Arthur Pimentel, existem milhares de casos de controvérsias relativas ao comércio exterior na Justiça brasileira, que leva anos para solucioná-las.
"O Brasil vive hoje uma mudança de cultura na área de resolução de controvérsias no comércio exterior. O mundo inteiro está se movimentando neste sentido. Tentar desviar o foco da Justiça, que tem muita demanda, e principalmente para atender as médias e as pequenas empresas, pois as grandes têm mais condições de procurar soluções lá fora", disse Pimentel.
Segundo Pimentel, a câmara será um espaço de confidencialidade, focada em empresas privadas, aqui no Brasil e no exterior, buscando rapidez e economia de recursos, tornando o processo muito menos oneroso do que o caminho judicial. Entre os casos que serão abordados pela câmara estão desde problemas na entrega de produtos, que podem ter algum tipo de defeito ou desconformidade com o pedido feito, até problemas com câmbio, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.
Fonte: Agência Brasil
Firjan vê com otimismo conclusão das negociações do acordo de comércio entre Mercosul e EFTA
- Detalhes
- 28/08/19
A Firjan considera a conclusão das negociações entre Mercosul e os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), ocorrida no último dia 23, em Buenos Aires, um outro importante marco para o comércio internacional e para a inserção da indústria fluminense nas cadeias globais de valor. Formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, o EFTA é um bloco econômico que representa um mercado de U$S 400 bilhões em importações, aproximadamente.
O acordo entre os dois blocos poderá mudar o cenário atual de fluxo de comércio entre Brasil e os países do EFTA. Isso porque no período de 2014 a 2018 a corrente de comércio do Brasil com o bloco foi negativa em 36%. O Rio de Janeiro seguiu a tendência com a corrente de comércio negativa, no mesmo período, em 66%. Especificamente em 2018, o estado fluminense exportou US$ 32 milhões e importou US$ 389 milhões para os países do bloco, mostrando uma balança comercial deficitária com potencial de melhora com o novo acordo.
Essa negociação se insere na atual política econômica e comercial dos países integrantes do Mercosul com vistas a alcançar novos parceiros para fomentar e diversificar as relações comerciais. Essa é uma oportunidade para a indústria fluminense alcançar novos mercados, com melhores tarifas, e assim se tornar mais competitiva.
Uma análise completa e aprofundada do impacto do acordo depende da divulgação do texto negociado e das concessões. Assim, a perspectiva é de ampliação das oportunidades comerciais, melhoria no ambiente de negócios e maior atratividade de investimentos externos para o Brasil, e em especial para o estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a retomada do caminho do crescimento econômico.
Certamente esse cenário terá reflexos no estado do Rio de Janeiro, permitindo o fortalecimento das condições de competitividade da indústria fluminense e a retomada do crescimento no comércio internacional.
Fonte: Firjan
Tereza Cristina admite preocupação com embargos por queimadas na Amazônia
- Detalhes
- 23/08/19
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, admitiu nesta sexta-feira, 23, a preocupação com possíveis embargos ao agronegócio brasileiro em decorrência da crise ambiental após as queimadas na Amazônia. "Acabei de saber das notícias e nos preocupa", disse a ministra após evento em Brasília.
Acordo com EFTA poderá gerar aumento de US$ 12 bilhões no fluxo de comércio do Brasil em 15 anos
- Detalhes
- 28/08/19
O acordo firmado pelo Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA na sigla em inglês) poderá gerar um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial do país em um prazo de até quinze anos.
Na avaliação do Ministério da Economia, o acordo poderá contribuir também para um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões nesse período.
De acordo com o Ministério, o acordo criará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado europeu são carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, mel, frutas e óleos vegetais.
Como resultado deste acordo, a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, eliminará as tarifas para quase a totalidade dos produtos manufaturados do Mercosul, como couro e lã, melhorando notavelmente a inserção deles no mercado europeu.
Além disso, vários produtos agrícolas serão beneficiados com isenção de impostos, como as frutas cítricas, maçãs, pêssegos, nectarinas, mirtilos, ameixas, legumes, leguminosas, trigo, malte, arroz, soja, nozes, carne enlatada, preparações cítricas como compotas, geleias e purês, sucos de fruta, alimentos para animais e produtos da pesca.
Os países da EFTA representam uma zona de livre comércio que compreende 14 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 1,1 trilhão. Juntos, se posicionam em quinto lugar no ranking mundial de comércio de serviços e em nono lugar no comércio de bens. Suíça, Noruega e Islândia estão entre os cinco países com maior poder aquisitivo do mundo.
Carne e azeite
Em relação à carne bovina, por exemplo, a Suíça concederá ao Mercosul uma cota de 3 mil toneladas do produto isentas de impostos. Em relação ao azeite, essa cota será de mil toneladas do produto com isenção.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, como comunicação, construção, turismo, transportes e serviços financeiros.
O acordo, na avaliação do Ministério, "contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da ETA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões".
O acordo contém um capítulo específico sobre desenvolvimento sustentável, no qual reafirma os compromissos multilaterais dos países em matéria de trabalho infantil, trabalho forçado, liberdade de associação, entre outros, a fim de alcançar um crescimento econômico sustentável e inclusivo e erradicar a pobreza. O documento reafirma também os compromissos em questões ambientais assumidos no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Após 10 rodadas de negociações, iniciadas em 2017, o acordo comercial foi firmado na última sexta-feira (23). O texto terá de ser votado pelos parlamentos dos países-membros para entrar em vigor. O acordo poderá entrar em vigor bilateralmente, uma vez que seja ratificado por um país da EFTA e um do Mercosul.
Fonte: Agência Brasil
Agronegócio não pode ser culpado por queimadas, barreiras não se justificariam, diz ministra
- Detalhes
- 23/08/19
As notícias sobre as repercussões das queimadas na Amazônia preocupam, mas o agronegócio não pode ser culpado pelo problema, assim como eventuais barreiras comerciais aos produtos agrícolas brasileiros não se justificariam, disse nesta sexta-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Mais artigos...
- Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
- “Traz brilho aos olhos dos produtores”, diz ministra sobre concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul
- Indústria do Brasil tem pior junho em 3 anos e termina 2º tri com perdas
- Mesmo após corte na Selic, Brasil fica na 8ª posição em ranking das maiores taxas de juros reais
