Indonésia cancela concessões para novas plantações de palma
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- 24/09/18
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, emitiu um decreto presidencial para estabelecer uma moratória de três anos nas concessões de terrenos para cultivos de palma, informaram, na semana passada, fontes oficiais. O porta-voz do Ministério de Meio ambiente e Florestas, Djati Witjaksono, confirmou a colocação em prática da regulamentação, assinada na quarta-feira, que envolve outros quatro ministérios e dirigentes de governos provinciais, municipais e locais.
O decreto promete em seu título "avaliar as licenças para as plantações de palma e melhorar a renda durante a moratória", que paralisa, além disso, os trâmites em curso para novas concessões.
Prabianto Mukti Wibowo, funcionário do Ministério de Coordenação para Assuntos Econômicos, afirmou ao jornal "Mongabay" que a iniciativa pretende também resolver as disputas de terrenos entre comunidades e empresas, melhorar a sustentabilidade e oferecer garantias legais.
O presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Palma da Indonésia (SPKS), Mansuetus Darto, disse à Efe que a medida era necessária, porque o excesso de produção estava expulsando do mercado os produtores de menor tamanho.
Darto afirmou que as autoridades devem especificar que plantações ficam em terreno protegido e comemorou a cláusula que lembra que 20% da quota de concessões em áreas de floresta devem ser destinados a pequenos agricultores locais.
Widodo prometeu esta moratória pela primeira vez em abril de 2016, e sua assinatura aconteceu em meio a informações divulgadas pelo Greenpeace esta semana sobre conflitos sociais e ambientais em concessões vinculadas a marcas internacionais.
Fonte: EFE
