OMC tem nova escalada de tensões por guerra comercial
- Detalhes
- 19/10/18
A União Europeia (UE) e seis países, entre eles China, México e Canadá, querem que a Organização Mundial do Comércio (OMC) se pronuncie sobre as tarifas americanas sobre as importações de aço e alumínio. Já Washington pede que a organização se pronuncie sobre as medidas de represália adotadas por alguns países.
Canadá, China, Rússia, UE, México, Noruega e Turquia depositarão, separadamente, seu pedido oficial para criar um painel de especialista na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, em 29 de outubro, em genebra, segundo a agenda distribuída nesta sexta-feira.
O presidente americano, Donald Trump, impôs, em março, tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio que afetam a maioria dos parceiros comerciais dos Estados Unidos. Desde então, vários deles tomaram medidas de represália.
Em 29 de outubro, os Estados Unidos devem pedir à OMC para restabelecer as instâncias de arbitragem, para que julguem as medidas de represália adotadas pela UE, pelo Canadá, pela China e pelo México.
Também vai pedir por outro painel, encarregado de pronunciar sobre algumas medidas da China em matéria de proteção aos direitos da propriedade intelectual.
Os Estados Unidos e seus principais parceiros comerciais mostram com esses chamados a arbitragem que as "consultas" confidenciais realizadas nos últimos meses na OMC não lhes permitiu alcançar um acordo.
Pelas normas da OMC, a primeira solicitação de arbitragem é a primeira etapa de um processo ante o OSC, à qual a parte acusada pode se opor.
Se houve uma segunda solicitação, os acusados não podem se opor novamente, e a OMC aceita automaticamente a criação de um painel de especialistas.
"Uma vez que o grupo seja estabelecido, a UE está disposta a demonstrar que as tarifas dos Estados Unidos são incompatíveis com as normas da OMC", declarou um porta-voz da Comissão Europeia.
O processo para estabelecer um painel normalmente leva vários meses, e a decisão do grupo de especialistas leva pelo menos um ano.
Fonte: AFP
