China aciona OMC contra tarifas impostas pelos EUA
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- 02/09/19
A China entrou com um processo contra os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de tarifas de importação impostas pelo governo norte-americano, disse o Ministério do Comércio chinês nesta segunda-feira.
Os Estados Unidos começaram a impor tarifas de 15% sobre uma variedade de produtos chineses no domingo —incluindo calçados, relógios inteligentes e TVs de tela plana—, enquanto a China começou a cobrar novas alíquotas sobre o petróleo dos EUA, na mais recente escalada de uma contundente guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
A China não divulgou detalhes sobre seu procedimento legal, mas disse que as tarifas norte-americanas afetam 300 bilhões de dólares de exportações chinesas.
As últimas medidas tarifárias violaram o consenso alcançado pelos líderes da China e dos EUA em uma reunião em Osaka, Japão, informou o Ministério do Comércio no comunicado. A China defenderá firmemente seus direitos legais de acordo com as regras da OMC, acrescentou o ministério.
O processo é o terceiro protocolado por Pequim para contestar as taxas do governo de Donald Trump na OMC.
Autoridades norte-americanas disseram que estão penalizando a China pelo roubo de propriedades intelectuais que não são cobertas pelas legislações da OMC, embora muitos especialistas em comércio digam que qualquer aumento de tarifas acima do máximo permitido deve ser justificado na OMC.
Muitos experts também criticam a decisão da China de combater fogo com fogo, ao impor taxas a produtos norte-americanos que são importados pelos chineses, também sem autorização da OMC.
Na sexta-feira, os EUA publicaram uma defesa escrita para o primeiro dos três casos legais, argumentando que a China e os EUA concordaram que o tema não deveria ser julgado na OMC.
"A China tomou a decisão unilateral de adotar medidas políticas industriais agressivas para roubar ou adquirir de maneira injusta a tecnologia de seus parceiros comerciais; os EUA adotaram medidas tarifárias para tentar obter a eliminação das políticas chinesas injustas e distorcidas de transferência de tecnologia", disseram os norte-americanos.
A China optou por responder sem abordar as preocupações dos EUA, mas sim com suas próprias tarifas, "em um esforço para manter suas políticas desleais indefinidamente".
A defesa dos EUA também afirmou que suas ações são exceções às regras da OMC, pois foram "medidas necessárias para proteger a moral pública".
Pelas leis da OMC, Washington possui 60 dias para tentar resolver a mais recente disputa. Após o prazo, a China poderá pedir para que a OMC decida, em um processo que levaria vários anos e poderia terminar com a China obtendo aprovação da OMC para assumir sanções comerciais caso os EUA sejam declarados culpados por quebrar as regras.
Fonte: Reuters
