Parlamento da Áustria rejeita acordo UE-Mercosul
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- 19/09/19
O Parlamento da Áustria rejeitou ontem (18) aprovar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, de acordo com a Reuters, obrigando o governo local a votar contra a proposta perante o Conselho Europeu. A decisão é um novo e sério entrave à entrada em vigor do acordo, que precisa da aprovação de todos os 28 países membros da UE.
A França já havia se manifestado contra o acordo em agosto, quando escritório do presidente francês, Emmanuel Macron, acusou o presidente Jair Bolsonaro de ter mentido durante o encontro do G20 em Osaka, no Japão, em junho ao minimizar as preocupações com o a mudança climática.
Fechado em junho deste ano, depois de mais de 20 anos de negociação – mas ainda dependendo da aprovação do parlamento dos países envolvidos –, o acordo comercial UE-Mercosul prevê, segundo os europeus, a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combater o desmatamento e a redução da emissão de gases do efeito estufa.
Segundo o ministério da Economia, o acordo poderá representar um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a "redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção".
Bloqueio pode ser revertido?
De acordo com a Reuters, o governo brasileiro analisa com cautela otimista a decisão do parlamento austríaco, e avalia que ainda há tempo até que o acordo precise ser efetivamente ratificado e a posição austríaca pode ser revertida.
De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a avaliação feita até agora é que sempre haverá gente a favor e contrária ao acordo e qualquer discussão sobre a ratificação é prematura, já que essa etapa precisaria de, no mínimo, mais um ano e meio para ser iniciada, possivelmente mais.
As fontes lembram que a Áustria passará por novas eleições legislativas daqui a 10 dias. "A moção é boa para a campanha legislativa. O acordo com Mercosul nunca foi muito popular por lá", diz um diplomata que acompanha o tema.
A eleição legislativa pode mudar a composição do governo e uma nova moção ser votada. Além disso, o processo ainda está longe de chegar ao ponto de precisar ser ratificado pelos Parlamentos locais. A Áustria precisaria também rejeitar a ratificação do acordo quando chegasse o momento.
O risco maior seria outros países europeus, insatisfeitos com o acordo, adotarem o mesmo comportamento. Luxemburgo já teria indicado que pode também não aprovar o seguimento do acordo, por exemplo. "O risco é se criar um precedente a ser seguido", disse uma das fontes.
O tempo, no entanto, corre a favor do acordo. Até a fase de ratificação do acordo, sul-americanos e europeus favoráveis ao acordo podem trabalhar para convencer a Áustria a voltar ao acordo. A porta-voz da Comissão reforça essa linha de raciocínio. "Basicamente, a ratificação ainda não começou. Acho que esse é um aspecto importante a ser lembrado", disse.
Fonte: G1
