Índia quer seguir adiante com proibição de investimento em criptomoedas
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- 12/02/21
O governo indiano irá impor uma proibição total a investimentos com criptomoedas.
Ontem (11), BloombergQuint, subsidiária local da grande empresa jornalística, citou uma "autoridade sênior do Ministério das Finanças". A proibição não será imposta da noite para o dia, segundo o responsável, afirmando que o governo fornecerá um período de transição entre três a seis meses para que investidores liquidem seus investimentos.
Já que o banco central da Índia não apoia criptomoedas, o governo irá banir seu uso de todas as formas por meio de uma lei que será apresentada ao Parlamento, disse a autoridade. A proibição também irá restringir a negociação de cripto por meio de corretoras estrangeiras, segundo o artigo.
A lei de cripto da Índia será baseado no regime cripto da China, que baniu todo e qualquer tipo de negociação cripto, segundo a autoridade. Porém, a China só baniu a negociação entre fiduciárias e cripto em 2017. A negociação de cripto para cripto ainda é permitida no país.
"O Projeto de Lei Oficial sobre Criptomoedas e Regulação de Moedas Digitais de 2021" será apresentado à sessão orçamentária do Parlamento Indiano, que terminará em 8 de abril, com recesso entre 15 de fevereiro e 8 de março.
O projeto de lei visa proibir todas as "criptomoedas privadas" na Índia. Ainda não se sabe qual é a definição do termo "criptomoedas privadas" nem como será o texto final do projeto de lei.
Ainda assim, esta semana, Nirmala Sitharaman, a ministra de Finanças do país, havia sugerido que criptomoedas privadas incluem todas as moedas digitais, fora as que forem emitidas por um banco central.
De acordo com a autoridade mencionada anteriormente, o projeto de lei proposto "será enviado em breve ao Gabinete da União para aprovação".
Esta semana, Anurag Thakur, o ministro júnior das Finanças, também havia dito que o projeto de lei "está sendo finalizado e será enviado ao gabinete em breve".
O processo legislativo é demorado na Índia. Quando um projeto de lei é enviado para consulta no gabinete, diversos ministérios dão seu feedback. Quando esse processo é concluído, o projeto vai para o Parlamento.
O Parlamento possui seu próprio processo de aprovação, incluindo aprovações de Lok Sabha (Câmara do Povo) e do Rajya Sabha (Conselho dos Estados). Quando o projeto de lei é aprovado pelo Parlamento, passa para o presidente da Índia para uma assinatura final.
Porém, se o gabinete quer que um projeto de lei específico seja aprovado, pode optar por um decreto. Decretos permitem que o governo indiano tome uma ação legislativa imediata.
Na semana passada, houve relatos de que é provável que o governo aprove um projeto de lei sobre criptomoedas por meio de um decreto.
Fonte: The Block
