Senado americano aprova o maior pacote climático da história
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- 08/08/22
Medida faz parte do projeto Lei de Redução da Inflação, que destinará US$ 430 bilhões para realizar grandes mudanças nas políticas climáticas e de saúde. O Senado americano votou na tarde de ontem (7) para aprovar o amplo projeto de saúde e clima dos democratas, enviando-o à Câmara dos Deputados, o que significa uma vitória significativa para o presidente Joe Biden e seu partido.
O projeto de lei – chamado de Lei de Redução da Inflação – representaria o maior investimento climático na história dos EUA e faria grandes mudanças na política de saúde, dando ao Medicare o poder, pela primeira vez, de negociar os preços de certos medicamentos prescritos e estender os subsídios de assistência médica expirados por três anos.
A legislação reduziria o déficit, seria pago por meio de novos impostos – incluindo um imposto mínimo de 15% sobre grandes corporações e um imposto de 1% sobre recompras de ações – e aumentaria a capacidade de arrecadação da Receita Federal.
Também arrecadaria mais de US$ 700 bilhões em receita do governo em 10 anos e gastaria mais de US$ 430 bilhões para reduzir as emissões de carbono, além de estender subsídios para seguro de saúde sob o Affordable Care Act e usar o restante da nova receita para reduzir o déficit.
O pacote é o produto de negociações meticulosas e sua aprovação daria aos democratas a chance de alcançar objetivos políticos importantes antes das próximas eleições de meio de mandato.
A Câmara controlada pelos democratas, que deve aprovar a legislação na sexta-feira, 12 de agosto, deve aprovar o projeto antes que Biden possa sancioná-lo.
Os democratas do Senado, com uma estreita maioria de 50 cadeiras, permaneceram unificados para aprovar a legislação, usando um processo especial para aprovar a medida sem votos republicanos. A aprovação final veio depois de uma maratona de votações de emendas controversas conhecidas como "vote-a-rama" que se estendeu do final da noite de sábado até a tarde de domingo.
Como os democratas do Senado aprovaram o projeto de lei em uma votação de linha partidária
Os democratas do Senado há muito esperam aprovar um pacote legislativo de assinatura que incorporaria os principais itens da agenda do partido, mas lutaram por meses para chegar a um acordo que ganhasse total apoio de sua bancada.
O senador Joe Manchin desempenhou um papel fundamental na formulação da legislação – que só avançou depois que o democrata da Virgínia Ocidental e líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, anunciou um acordo no final de julho, um grande avanço para os democratas depois que as negociações anteriores pararam.
A senadora do Arizona, Kyrsten Sinema, na quinta-feira (4) à noite, ofereceu apoio crítico depois que os líderes do partido concordaram em mudar as novas propostas de impostos, indicando que ela iria "avançar" no amplo pacote econômico.
Mas Sinema, Manchin e outros senadores trabalharam durante o fim de semana fazendo alterações cruciais no projeto.
Para evitar um colapso de última hora do projeto no domingo, os democratas criaram um plano para conquistar Sinema, que estava preocupado com o impacto do imposto mínimo corporativo de 15% sobre as subsidiárias de private equity.
Os democratas do Senado aceitaram uma proposta tributária mais restrita, mas em vez de pagá-la por meio de uma mudança na dedução fiscal estadual e local, o que teria atraído a oposição de alguns democratas da Câmara, eles estenderam a limitação da quantidade de perdas que as empresas podem deduzir por mais dois anos.
Os republicanos usaram o "vote-a-rama" do fim de semana para colocar os democratas no local e forçar votos politicamente difíceis. Eles também foram bem sucedidos em remover uma provisão chave de insulina para limitar o preço da insulina a US$ 35 por mês no mercado de seguros privados, que o parlamentar do Senado decidiu que não estava em conformidade com as regras de reconciliação do Senado. O teto de insulina de US$ 35 para os beneficiários do Medicare permanece em vigor.
Como o projeto de lei aborda a crise climática
Embora os economistas discordem sobre se o pacote, de fato, faria jus ao seu nome e reduziria a inflação, principalmente no curto prazo, o projeto teria um impacto crucial na redução das emissões de carbono.
O pacote de energia limpa e clima de quase US$ 370 bilhões é o maior investimento climático da história dos EUA e a maior vitória para o movimento ambientalista desde a histórica Lei do Ar Limpo. Ele também vem em um momento crítico: este verão tem visto ondas de calor punitivas e inundações mortais em todo o país, e os cientistas dizem estar ambos ligados ao aquecimento do planeta.
Análises do gabinete do líder da maioria no Senado, Chuck Schumer – assim como várias análises independentes –, sugerem que a medida reduziria as emissões de carbono dos EUA em até 40% até 2030. Seriam necessárias fortes regulamentações climáticas do governo Biden e ações dos estados para atingir a meta do presidente Joe Biden de reduzir as emissões em 50% até 2030.
O projeto de lei também contém muitos incentivos fiscais destinados a reduzir o custo da eletricidade com mais energias renováveis e estimular mais consumidores americanos a mudar para a eletricidade para alimentar suas casas e veículos.
Os legisladores disseram que o projeto representa uma vitória monumental e também é apenas o começo do que é necessário para combater a crise climática.
"Isso não é sobre as leis da política, é sobre as leis da física", disse o senador democrata Brian Schatz, do Havaí. "Todos nós sabíamos que, ao entrar nesse esforço, tínhamos que fazer o que a ciência nos diz o que precisávamos fazer."
Principais cuidados de saúde e política fiscal no projeto de lei
O projeto autorizaria o Medicare a negociar os preços de certos medicamentos caros administrados em consultórios médicos ou comprados na farmácia.
O secretário de Saúde e Serviços Humanos negociaria os preços de 10 medicamentos em 2026 e outros 15 medicamentos em 2027 e novamente em 2028. O número aumentaria para 20 medicamentos por ano em 2029 e além.
Essa cláusula controversa é muito mais limitada do que a que os líderes democratas da Câmara apoiaram no passado. Mas isso abriria a porta para cumprir uma meta de longa data do partido de permitir que o Medicare use seu peso para reduzir os custos dos medicamentos.
Os democratas também planejam estender os subsídios federais aprimorados para a cobertura do Obamacare até 2025, um ano depois do que os legisladores discutiram recentemente. Dessa forma, eles não expirariam logo após a eleição presidencial de 2024.
Para aumentar a receita, o projeto imporia um imposto mínimo de 15% sobre a renda que as grandes corporações relatam aos acionistas, conhecida como receita contábil, em oposição à Receita Federal. A medida, que arrecadaria US$ 258 bilhões ao longo de uma década, se aplicaria a empresas com lucros acima de US$ 1 bilhão.
Preocupada com a forma como essa disposição afetaria certos negócios, principalmente os fabricantes, Sinema sugeriu que ganhou mudanças no plano dos democratas para reduzir como as empresas podem deduzir ativos depreciados de seus impostos. Os detalhes permanecem obscuros.
No entanto, Sinema vetou o esforço de seu partido para diminuir a brecha dos juros carregados, que permite que os gerentes de investimentos tratem grande parte de sua remuneração como ganhos de capital e paguem uma taxa de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo de 20% em vez de taxas de imposto de renda de até 37%.
A disposição teria alongado a quantidade de tempo que a participação nos lucros dos gestores de investimentos deve ser mantida de três para cinco anos para aproveitar a alíquota de imposto mais baixa. Resolver essa brecha, que teria arrecadado US$ 14 bilhões ao longo de uma década, era uma meta de longa data dos democratas do Congresso.
Em seu lugar, foi adicionado um imposto de 1% sobre as recompras de ações das empresas, levantando outros US$ 74 bilhões, segundo um assessor democrata.
Fonte: CNN
