Cúpula da Amazônia atrai atenção, mas termina sem avanço concreto
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- 10/08/23
Evento teve quase 30.000 pessoas e reuniu países amazônicos, mas não definiu meta contra desmatamento ou debateu petróleo. A Cúpula da Amazônia terminou na 4ª feira (9.ago.2023) com o mérito de ter mobilizado os países da região para o debate conjunto sobre a preservação da floresta. Não avançou, porém, em acordos para metas comuns, especialmente no combate ao desmatamento. A discussão sobre a exploração de petróleo no bioma foi ignorada. Entre o evento principal, que reuniu chefes de Estado e representantes dos 8 países que têm parte da floresta em seus territórios, e o "Diálogos Amazônicos", com participantes da sociedade civil, foram cerca de 30.000 pessoas em Belém, no Pará, de 4 a 9 de agosto.
Com a Esplanada dos Ministérios em peso na capital paraense, a cúpula organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu a atenção e mobilização do governo para a Amazônia. Mas pouco contribuiu com o objetivo do petista de se catapultar como grande liderança do meio ambiente mundial por conta do impacto limitado das propostas apresentadas nos documentos finais.
Lula tinha 2 objetivos principais ao idealizar a Cúpula da Amazônia. Um deles seria mostrar os resultados aos europeus como forma de provar que o Brasil está disposto a avançar nas questões ambientais e, assim, concluir o acordo do Mercosul com a União Europeia. O outro era chegar a uma posição conjunta dos países amazônicos, liderados pelo Brasil, a ser apresentada na COP28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, em dezembro.
Lula está de olho na realização da COP30, em 2025, também em Belém. Quer se consolidar como um dos grandes líderes mundiais na questão climática, depois de ter fracassado na tentativa de se posicionar como um negociador pelo fim do conflito entre a Ucrânia e a Rússia.
O objetivo final, segundo aliados, é o Nobel da Paz e o chefe do Executivo acredita que a liderança no tema ambiental pode ajudá-lo nessa missão. Apesar das propostas vagas para unificar as políticas de proteção ao meio ambiente, a realização do evento em si foi comemorada por Lula e pelo governo.
O encontro foi visto com um 1º passo para abrir canais de diálogo mais permanentes sobre questões ambientais com os países amazônicos e com o resto do mundo.
• Aliança para combater o desmatamento — os países amazônicos concordaram em criar uma aliança para combater o desmatamento, mas não estabeleceram metas conjuntas para atingir tal resultado. O Brasil, por exemplo, pretende erradicar o problema na Amazônia até 2030. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que não houve consenso entre os países;
• Petróleo ignorado — a Declaração de Belém não mencionou nada sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por exemplo, afirmou durante a cúpula ser necessário buscar outras fontes econômicas alternativas ao petróleo, carvão e gás que sejam mais sustentáveis para conter as mudanças climáticas. Como o Poder360 revelou, o impasse entre Petrobras e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em pesquisas para extração do óleo na Margem Equatorial não foi tratado na reunião com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) na 3ª (8.ago);
• Cobrança aos países ricos — os países com florestas tropicais cobraram que as nações mais ricas paguem US$ 100 bilhões por ano prometidos para financiamento de ações climáticas. O grupo também pediu que os países desenvolvidos ajudem na mobilização de US$ 200 bilhões anuais para implementação de planos nacionais de biodiversidade;
• Relação da Amazônia com mundo — durante a cúpula, Lula defendeu que o protagonismo dos países amazônicos nas discussões sobre o futuro da floresta é um "passaporte para uma nova relação com o mundo, mais simétrica" em comparação ao lugar "subalterno de fornecedores de matérias-primas". O chefe do Executivo brasileiro ressaltou em momentos diferentes que o evento era a chance de a região falar ao mundo. O presidente disse também que a defesa intransigente da Amazônia "não é radicalismo", mas "necessidade de sobrevivência humana" e que negar a crise climática atual é "apenas insensatez";
• Crítica ao protecionismo europeu — sem citar a União Europeia, o presidente criticou a pressão que países do bloco têm feito sobre o Brasil, especialmente a França, por sanções econômicas em caso de descumprimento de regras e metas ambientais. "Medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar", disse;
• Fortalecimento da OTCA — os países incluíram na Declaração de Belém a determinação de se criar o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia no escopo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O objetivo do painel será orientar políticas públicas para os países da região a partir da sistematização de informações e elaboração de relatórios periódicos sobre temas prioritários. Integrarão o painel técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região amazônica, com participação permanente de organizações indígenas, de comunidades locais e tradicionais e da sociedade civil. A inclusão deste ponto era uma reivindicação de especialistas, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
• Participação em fóruns internacionais — Lula defendeu que os países com florestas tropicais precisam ampliar a participação em fóruns internacionais sobre clima. Também reiterou a cobrança que tem feito para que países ricos e desenvolvidos financiem ações de preservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida das populações locais;
• Aumento da segurança na região — os países concordaram em criar sistemas para dar maior segurança para a região, como o controle de tráfego aéreo e o uso de um centro de cooperação policial internacional montado pelo governo brasileiro em Manaus (AM). Lula prometeu acabar com o narcotráfico e o crime organizado na região, tarefa já tentada por países como a Colômbia e a Bolívia, sem sucesso até hoje;
• Ausência de Maduro — o presidente da Venezuela cancelou de última hora sua participação por causa de uma otite (infecção no ouvido). Enviou a vice-presidente Delcy Rodrigues no seu lugar.
A Declaração de Belém, com 113 pontos, foi assinada na 3ª (8.ago) pelos 8 países que integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica): Brasil; Bolívia; Colômbia; Equador; Guiana; Peru; Suriname; Venezuela.
O comunicado conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém foi assinado nesta 4ª (9.ago) por: Bolívia; Brasil; Colômbia; Equador; Guiana; Indonésia; Peru; República Democrática do Congo; República do Congo; São Vicente e Granadinas; Suriname; Venezuela.
O comunicado conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém foi assinado nesta 4ª (9.ago) por: Bolívia; Brasil; Colômbia; Equador; Guiana; Indonésia; Peru; República Democrática do Congo; República do Congo; São Vicente e Granadinas; Suriname; Venezuela.
Fonte: Poder 360
