Cuba faz lei para atrair estrangeiro a porto financiado pelo Brasil

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Cuba publicou ontem regras para atração de investimento estrangeiro para a zona do porto de Mariel, a oeste de Havana, cujas novas instalações devem ser inauguradas pela presidente Dilma Rousseff em janeiro, após reforma majoritariamente financiada pelo Brasil. Trata-se da primeira ZED (Zona Especial de Desenvolvimento) de Cuba. Apesar de mais restrita em termos trabalhistas e fiscais, emula as zonas especiais criadas pela China há 30 anos no início das reformas econômicas.

As regras publicadas ontem começam a valer para a ZED de Mariel em 1º de novembro. Trazem vantagens para investidores estrangeiros e para cubanos, como isenções fiscais e facilidade para mover dividendos para fora da ilha comunista, além de autorizações de negócio por 50 anos, renováveis.

Fonte: Folha de S.Paulo

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