México expandirá reformas do petróleo
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- 07/11/13
O governo mexicano está negociando com o principal partido oposicionista do país uma reforma de energia mais ambiciosa do que se esperava anteriormente, o que abre a perspectiva de contratos a disputar no mercado que poderiam atrair bilhões de dólares ao setor, de acordo com dois funcionários de primeiro escalão que estão familiarizados com as conversas.
Nos termos do que foi discutido entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI), situacionista, e os oposicionistas do Partido de Ação Nacional (PAN), o Estado poderia decidir sobre os contratos a serem oferecidos para cada projeto, o que substitui o plano inicial do governo de uma estrutura de propriedade estatal e lucros compartilhados com as companhias concessionárias privadas, que decepcionaram os investidores por sua falta de ambição.
"Quando chegar a hora, o México permitirá 'contratos' em sua constituição, o que conferirá ao governo flexibilidade suficiente para toda uma gama de projetos", disse um funcionário, que falou sob a condição de que seu nome não fosse mencionado. O presidente Enrique Peña Nieto quer uma emenda constitucional que ponha fim ao monopólio estatal sobre a energia instituído 75 anos atrás, para atrair investimentos de grandes companhias petroleiras como a ExxonMobil, BP e Royal Dutch/Shell.
Ainda que continue a ser a sétima maior produtora mundial de petróleo, a Pemex, a estatal mexicana que monopoliza o setor, viu queda de produção da ordem de 25% nos 10 últimos anos, devido à falta de fundos e de tecnologia para desenvolver reservas equivalentes a 115 bilhões de barris de petróleo, comparáveis às do Kuwait.
"Acredito que o PAN pressionará por reforma mais profunda, e não dará seu apoio ao projeto se o PRI não apoiar suas propostas", disse o segundo funcionário.
Com apoio do PAN, o PRI conta com votos suficientes para mudar a constituição, a última e mais ambiciosa da série de reformas iniciadas por Peña Nieto este ano nos setores de telecomunicações, finanças, educação e impostos.
O PAN, que abandonou as negociações sobre a reforma tributária na semana passada alegando que o PRI estava ignorando suas preocupações, está insistindo não só em um pacote de energia mais liberal mas também em reformas eleitorais, antes que aceite um acordo. Isso causa dificuldades para o PRI mas, como disse o segundo funcionário, "uma reforma mais ampla na energia beneficiará o governo, e por isso ela continua a fazer sentido".
Há muito em jogo: o México conta com vastas reservas de gás natural e petróleo, em terra e offshore, em campos convencionais e depósitos de xisto betuminoso, o que pode atrair as grandes companhias petroleiras internacionais, e a possibilidade de contabilizar algumas dessas reservas como ativos, em lugar de simplesmente compartilhar dos lucros da exploração, seria um grande incentivo para atrair investimento externo.
"Qual é a importância dessa possível mudança no projeto de lei da energia? Imensa, para dizer o mínimo", escreveu Benito Berber, economista da Nomura, em nota aos clientes.
Uma votação sobre a reforma constitucional deve acontecer antes do recesso do Natal, que começa em 15 de dezembro, Os termos e condições serão definidos em projetos de lei secundários que podem ser aprovados assim que o Congresso reabrir seus trabalhos, no começo de fevereiro, disse a primeira fonte.
"A palavra 'concessões' não será pronunciada - ela é muito negativa politicamente", a fonte acrescentou. "Em lugar disso a palavra 'licenças' será empregada, o que permitirá abordagem caso a caso".
José Valera, sócio especializado em energia do escritório de advocacia Mayer Brown, em Houston, disse que "o México estará se fazendo um grande favor quanto mais abrir seus mercados e quanto mais flexíveis forem os termos que venha a oferecer".
Mas as implicações da reforma não se limitam ao petróleo. A primeira fonte disse que "elas permitirão concorrência, criarão empregos no México, elevarão a produtividade e atrairão investimento real ao país".
As fábricas mexicanas no momento pagam seis vezes mais que as dos Estados Unidos pelo gás que consomem.
"Temos de enviar ao mundo a mensagem de teremos os primeiros contratos prontos no começo do ano", acrescentou a fonte.
Fonte: Folha de São Paulo
