Países divergem e negociações se complicam na OMC

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Estão bastante complicadas as negociações para alcançar um acordo global de liberalização do comércio que garanta o sucesso da conferência da Organização Mundial de Comércio (OMC), marcada para a próxima semana em Bali, na Indonésia.

Os países não conseguem se entender sobre pontos importantes do pacote preparado pelo diretor geral da entidade, Roberto Azevedo.

Representantes dos 159 países membros da OMC devem virar à noite de hoje (domingo) negociando em Genebra, Suíça, onde fica a sede da entidade. Segundo um negociador presente aos encontros, "os progressos estão lentos". Por enquanto, são pequenas as chances que um acordo seja selado ainda hoje. Os países tentam concluir um acordo modesto, com apenas alguns dos temas da Rodada Doha. O objetivo é tirar as negociações, que já duram 13 anos, da paralisia. Um fracasso nessa empreitada pode significar uma perda de relevância da própria OMC. O pacote em discussão têm três pilares: facilitação do comércio global, agricultura e desenvolvimento dos países pobres.

Na agricultura, o principal nó é a resistência da Índia em aceitar as condições da "cláusula da paz". Os países em desenvolvimento vão ter um prazo de quatro anos para promover programas de segurança alimentar sem enfrentar questionamentos na OMC por causa do aumento dos subsídios agrícolas.

O tema é uma demanda da própria Índia, que garante preços mínimos para alimentos, beneficiando cerca de 600 milhões de pequenos agricultores. O problema é que os indianos querem que a "cláusula da paz" seja renovada automaticamente dentro de quatro anos, se não for encontrada outra alternativa para garantir a continuidade de seus programas.

A negociação sobre a facilitação de comércio, que promete reduzir a burocracia nas aduanas ao redor do tempo, também está difícil. Os países pobres não aceitam que o acordo os obrigue a implementar as medidas previstas para agilizar o comércio e pedem financiamento dos ricos.

Já as nações desenvolvimento não concordam em assumir o compromisso de financiar diretamente as nações menos favorecidas na empreitada e querem deixar a missão para o bancos multilaterais, que não teriam fôlego para conceder todo o crédito necessário.

O plano de Azevedo é forçar os países a concluir o acordo nas reuniões preparatórias em Genebra, deixando para Bali apenas a "bênção política" dos ministros. Dessa maneira, sobraria tempo na Indonésia para discutir o futuro do restante da Rodada Doha e do sistema multilateral de comércio. Até ontem à noite, estava cada vez mais difícil conseguir esse acordo antecipado.

Fonte: Folha de São Paulo

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