Índia apresentará 'garantias' para contornar discórdia na OMC
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- 03/12/13
A Índia está disposta a oferecer "garantias" de que seus programas de segurança alimentar não vão distorcer o comércio mundial para tentar viabilizar um acordo na conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), que começou ontem em Bali, na Indonésia.
A promessa foi feita ontem por Anand Sharma, ministro de Comércio da Índia, em almoço com Luiz Alberto Figueiredo, ministro de Relações Exteriores do Brasil, e Rob Davies, ministro de Comércio da África do Sul.
"A Índia está determinada a concluir Bali com êxito", disse Figueiredo. A resistência indiana se tornou o principal obstáculo para concluir o modesto pacote de liberalização comercial previsto para Bali.
Outros países, como Paquistão e Argentina, também têm reclamações, mas apenas a Índia tem peso político para bloquear o acordo. A reunião de Bali é um teste de fogo para a OMC. Nesta quarta-feira a posição indiana será finalmente conhecida, quando os ministros fizerem seus discursos na reunião plenária da OMC. "Ainda não posso fazer um comentário final, mas o mais importante para a Índia é que a solução interina seja contínua até a solução definitiva", disse Sharma.
Com milhões de pequenos agricultores e eleições se aproximando, os indianos querem uma "cláusula de paz" que impeça os demais países de questioná-los na OMC pelo tempo que for necessário para tornar seus programas de formação de estoques de alimentos compatíveis com as regras da entidade.
Para os Estados Unidos e outros países, isso significa um "cheque em branco" para que a "cláusula de paz" seja renovada indefinidamente. Os EUA propõem um limite de quatro anos. O maior temor é que os estoques de alimentos indianos acabem "vazando" para o mercado internacional, deprimindo os preços.
Daí a sinalização dos indianos de oferecer "garantias" aos demais países.
Ainda não há definição, mas a Índia poderia, por exemplo, se comprometer a não exportar alimentos que tenham feito parte dos estoques do governo. Seria preciso também estabelecer um mecanismo eficiente de controle.
Segundo um experimentado negociador, a Índia já fez a mesma promessa de oferecer "garantias" aos demais países nas reuniões prévias em Genebra, mas nunca colocou nada concreto na mesa.
ALIADO
A Índia, que estava isolada na OMC sobre forte pressão até dos países pobres, ganhou um aliado de peso: o Brasil. Como um dos maiores exportadores agrícolas do planeta, um aval do governo brasileiro pode dar credibilidade à sugestão indiana.
O Brasil não está disposto a queimar a agricultura brasileira no altar do multilateralismo, já que a Ásia é uma das principais fronteiras de crescimento das exportações do país. Mas o governo brasileiro reconhece que o pleito de proteção aos pequenos agricultores é legítimo e está disposto a conferir se as garantias oferecidas pelos indianos serão suficientes.
Fonte: Folha de São Paulo
