Índia diz que segurança alimentar não é negociável

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O ministro do Comércio da Índia, Ahmad Sharma, voltou a afirmar hoje que "a segurança alimentar não é negociável" em seu discurso diante de colegas de 159 países na conferência ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Bali na Indonésia.

"A necessidade de estoques de alimentos para garantir a segurança alimentar tem que ser respeitada e as regras da OMC precisam ser corrigidas", disse Sharma. "A cláusula de paz, em seu formato atual, não pode ser aceita. Ela tem que continuar em vigor até que cheguemos a uma solução permanente", completou. A cláusula da paz é uma "trégua" para que os subsídios concedidos pelos países pobres para aquisição de alimentos não seja questionado na OMC.

O discurso de Sharma --que era muito aguardado em Bali, já que a resistência indiana é hoje o principal obstáculo para um acordo-- foi considerado "duríssimo". "Os discursos da reunião plenária são posicionamentos iniciais de negociação. Depois de um discurso como esse, fica mais difícil mudar de posição", avaliou um experiente negociador. Ele pondera, porém, que os indianos são conhecidos nos fóruns internacionais por "blefar pesado" e "acabam cedendo quando ficam muito isolados".

Em almoço ontem com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, e com o ministro da África do Sul, Rob Daves, Sharma deu sinais de flexibilidade ao afirmar que pode oferecer "garantias" de que seus programas de estoques de alimentos não vão distorcer o comércio.

O Brasil se aproximou da Índia e está tentando fazer a ponte entre o país asiático e os demais, para evitar o fracasso de Bali. "A segurança alimentar é um elemento importante em nossas discussões", reconheceu o chanceler brasileiro, que discursou logo após o indiano.

Figueiredo afirmou que "o Brasil está convencido que será possível atingir um acordo satisfatório nesta semana", mas completou que "o pacote de Bali tem que conduzir a retomada de toda a agenda de negociações".

Ele reforçou a preocupação do país de que negociações dos demais temas da Rodada Doha, como subsídios agrícolas em geral e acesso a mercados, sejam retomadas no "pós-Bali". "Devemos perseguir uma meta mais ambiciosa: restaurar a integridade das negociações. A OMC pode fazer isso", disse.

Na reunião plenária de hoje, os chefe da delegação de cada país tiveram três minutos para falar, mas alguns acabam estourando o tempo. Os discursos começaram às 9h30 e só acabaram depois das 16 horas. A partir de agora, é que começam efetivamente as negociações do acordo. A conferência ministerial da OMC termina na sexta-feira.

Fonte: Folha de São Paulo

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