União Europeia deve abrir disputa judicial na OMC contra o Brasil
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- 14/02/14
A União Europeia segue disposta a acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil. A medida deve ser colocada em prática mesmo com as tentativas brasileiras de amenizar a crise que se instalou nas negociaçõescom os europeus.
Durante reunião realizada nesta quinta-feira, em Genebra, Bruxelas questionou os incentivos fiscais oferecidos a diversos setores da economia brasileira, como o automotivo e de produtos de informática. Os europeus também questionam as regras para produção na Zona Franca de Manaus, ressaltando que as práticas seriam violações às normas da OMC. Segundo o regulamento da organização, os europeus deveriam consultar o Brasil antes de tomar qualquer medida mais drástica, como recorrer aos juízes da OMC. O bloco europeu teria pulado esta etapa alegando que as explicações dadas pelo Brasil não são satisfatórias e que as violações das regras comercias pelo país seriam evidentes.
Brasília enxerga a situação com preocupação. Uma condenação no maior órgão regulador do comércio faria com que toda a estratégia comercial do governo precisasse ser modificada às vésperas da eleição. Por isso, o Brasil procurou responder a todas as perguntas feitas durante a reunião e mostraram estar cooperando com os debates.
Na visão brasileira, é o complexo sistema tributário nacional que impede os europeus de entender que não há um benefício para determinados setores da economia. Com uma equipe de cerca de 15 pessoas, entre membros do Itamaraty, Ministério do Desenvolvimento, Fazenda, Receita Federal e AGU, o governo tenta mostrar que os importadores também possuem benefícios fiscais atraentes. As consultas devem ser concluídas nesta sexta-feira.
Fonte: UOL
