Vale pode perder direito à exploração de reserva de ferro na Guiné
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- 11/04/14
Um relatório de um comitê apresentado ao governo da Guiné recomendou o cancelamento do direito concedido à Vale de explorar depósitos gigantes de minério de ferro, devido a um suposta prática de corrupção ocorrida antes de a empresa brasileira obter a concessão de exploração de dois blocos.
A mina de Simandou, no sudeste da Guiné, abriga grandes reservas de ferro, incluindo dois blocos concedidos ao magnata israelense Beny Steinmetz em 2008. Um concessão de exploração foi concedida ao grupo BSGR, de Steinmetz, para os blocos Simandou 1 e 2, e um outro ficou com um consórcio internacional formado pelas empresas Rio Tinto, Chalco e SFI.
A BSGR investiu US$ 170 milhões (cerca de R$ 375 milhões) nessa licença de exploração na mina, considerada a maior reserva mundial de ferro ainda não explorada. Em abril de 2010, a Vale pagou US$ 2,5 bilhões (em torno de R$ 5,5 bilhões) de dólares por 51% da parte pertencente ao empresário israelense - ou seja mais de 14 vezes seu valor inicial -, criando uma sociedade batizada VBG, para Vale BSGR Guiné.
Desde que chegou ao poder, em novembro de 2010, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné, Alpha Condé, lançou investigações como parte de um plano de combate à corrupção e de retomada do controle dos recursos naturais da Guiné.
Em um relatório obtido pela agência AFP, o Comitê Técnico de Revisão de Títulos e Convenções Mineradoras (CTRTCM, governo) considera que "os títulos e a convenção, hoje com a VBG, foram obtidos, para as jazidas de Simandou e para as de Zogota (sudeste), por meio de práticas de corrupção".
O CTRTCM afirma que, para conseguir a concessão de Simandou, a BSGR pagou, entre 2006 e 2010, por meio de intermediários, um total de US$ 8 milhões a Mamadie Touré, esposa do presidente guineano Lansana Conté, que morreu no fim de 2008, depois de mais de 25 anos à frente do governo da Guiné. De acordo com o relatório, Mamadie Touré admitiu ter recebido essa soma em dinheiro vivo e em ações da BSGR, informa a AFP.
Com base nessas provas, o CTRTCM propõe "a retirada da permissão de pesquisa nos blocos 1 e 2 Simandou", além da 'retirada da concessão mineradora da zona chamada de Zogota" e a exclusão da sociedade VBG (Vale BSGR Guiné) do procedimento de reatribuição das concessões.
Vale pode perder todo investimento no projeto
O grupo de Steinmetz manifestou perplexidade, acusando o presidente guineano Alpha Condé de querer "recompensar aliados políticos que o teriam ajudado a se eleger de forma fraudulenta, dando a eles os direitos mineradores legalmente adquiridos pela BSGR", segundo a AFP.
"A BSGR provará que essas acusações são falsas", declarou o grupo, acusando o governo guineano de se basear "em afirmações inventadas, em testemunhos duvidosos e em procedimentos ilegais".
Segundo ele, o presidente Condé teria sido beneficiado pelo "apoio técnico e financeiro incondicional de ativistas como George Soros e das ONG que atuam como seus grupos de pressão pessoais". A BSGR também indicou ter "tentado cooperar" com as autoridades guineanas, "apesar de sua parcialidade evidente".
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Vale não comentou o assunto. Informou apenas que relatório anual difulgado em 31 de dezembro de 2013 já destacava "a intenção" do CTRTCM de recomendar a revogação do direito de mineração da VBG, afirmando entender "que essa determinação se baseia em práticas de corrupção" cometidas "antes da aquisição pela Vale da participação na VBG".
"Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale. (...) Se o governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", afirma o documento
Em seu relatório, o CTRTCM afirma ter formulado sua recomendação de anular a concessão com base em um procedimento administrativo de mais de 18 meses, durante o qual foi permitido à VBG "manifestar suas observações", tanto por escrito como oralmente.
Essa recomendação, no entanto, não equivale "a uma decisão do governo", informa a AFP. Ela é destinada a um outro comitê "estratégico", que vai emitir "um parecer" ao presidente guineano e a seu ministro encarregado das Minas e da Geologia, explicou.
Fonte: G1
