Brasil resiste a pressão contra acordos multilaterais na OMC
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- 06/08/14
O Brasil prefere seguir na via da negociação comercial multilateral, por entender que é o melhor modo de obter o que é prioritário para seus exportadores: maior abertura dos mercados agrícolas. Mas cresce na Organização Mundial do Comércio (OMC) a pressão por mais acordos plurilaterais.
A postura brasileira ocorre em meio ao debate que toma conta da OMC depois que a Índia, isolada e para perplexidade de boa parte dos outros 159 países-membros, bloqueou o acordo de facilitação de comércio e desmanchou parte do pacote aprovado em Bali (Indonésia) em dezembro de 2013.
Vários países, visivelmente irritados, acenam pelo menos informalmente com a ideia de privilegiar acordos plurilaterais específicos, dos quais participa quem quiser. Seria uma maneira de superar dificuldades de concluir um acordo global amplo, que exige o consenso de todos os países. O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, disse que quem vai determinar as consequências do impasse causado pela Índia serão os próprios membros, com suas reações e posturas quando os trabalhos forem retomados, em setembro. Mas, segundo Azevêdo, conversas que teve recentemente com vários países indicam que a OMC não deverá retomar as discussões nas mesmas circunstâncias que existiam antes do impasse. "Deverá haver uma mudança na dinâmica das negociações na OMC", disse.
Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão, disse que a posição do país é de convicção nos benefícios de fazer acordos comerciais que se aplicam a todos, sem criar novos tipos de diferenciação de compromissos e regras.
"Negociações com 160 países são necessariamente complexas, mas contar com esses 160 países traz o beneficio da universalidade e por isso estamos convencidos de que deveremos perseverar nas negociações multilaterais", afirmou.
Nas negociações na OMC, o Brasil sempre se mostrou cético quanto a acordos plurilaterais. O país não faz crítica e nem questiona a legitimidade desses acordos, mas reitera que sua prioridade é outra.
"Nenhum país me procurou com a cogitação de transformar o acordo de facilitação de comércio em acordo plurilateral", disse Galvão. "Pelo contrário, continuo a crer que o impasse será superado e que esse acordo será implementado como acordo multilateral."
"O Brasil considera prioritário avançar na liberalização do comércio agrícola mundial, abrindo novos acessos ao mercado, eliminando subsídios à exportação e disciplinando subsídios domésticos. E o melhor contexto para isso é negociação multilateral", disse.
Enquanto existe um sentimento entre vários países de que seria melhor enterrar de vez a Rodada Doha e buscar novas formas de negociação, para não corroer ainda mais a credibilidade da OMC, o Brasil acha que é viável avançar na negociação global.
Para o governo brasileiro, o impasse causado pela Índia é simbolicamente preocupante, mas não justificaria o abandono das expectativas e compromissos criados em Bali, quando foi aprovado um primeiro pacote de acordos depois de muito tempo na OMC.
A expectativa brasileira é, assim, que em setembro os países voltem a conversar, tanto para "equacionar prontamente" o impasse envolvendo a questão de segurança alimentar e o acordo de facilitação de comércio, como para dar seguimento à elaboração do programa de trabalho até dezembro para retomada das negociações globais.
"Durante os primeiros sete meses de 2014, houve conversações no sentido de se retomarem negociações nos temas centrais, que são agricultura, bens industriais e serviços. Isso continua a ser o objetivo praticamente consensual dos membros e em setembro nós deveremos retomar o trabalho multilateral, já que em Bali ficou decidido que teremos de ter até dezembro um programa de trabalho para a negociação global", afirmou Galvão.
Fonte: Canal do Produtor
