Votação de acordos internacionais é adiada por falta de quorum
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- 13/11/14
O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de quorum, a sessão prevista para esta manhã para votar dois acordos internacionais: um sobre cooperação econômica com a Bulgária e outro sobre pesquisa astronômica no hemisfério austral.
O primeiro deles (PDC 1412/13) define os setores prioritários no processo de cooperação econômica e comercial do Brasil com a Bulgária, assim como os compromissos e medidas que poderão vir a ser adotados para expandir e intensificar as relações entre os dois países.
Hoje a Bulgária importa do Brasil principalmente minérios, fumo, café e açúcar, e representa apenas 0,05% do total das exportações brasileiras. Já o PDC 1287/13, que também está na pauta, aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral. A proposta envolve aumento de custos de U$ 700 milhões no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Segundo o deputado Jorge Bittar, que relatou o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, esse acordo dará ao Brasil acesso à mais abrangente e produtiva organização astronômica do planeta, formada por quatorze países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal, República Checa, Suíça, Suécia e Reino Unido. "Uma vez ratificado o acordo pelo Congresso Nacional, o Brasil será o 15º país membro - o primeiro não europeu", ressaltou Bittar.
Fonte: Agência Câmara Notícias
