Brasil e México assinam acordo que facilita investimentos bilaterais
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- 26/05/15
Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, assinaram hoje o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o secretário de Economia do México, Ildefonso Villarreal. O documento tem o objetivo de alavancar os investimentos recíprocos.
Na opinião de Monteiro, "esse modelo de acordo contribui para a melhoria do ambiente de negócios, por meio de medidas que fomentam a segurança jurídica e a prevenção de controvérsias, em benefício das empresas investidoras dos dois países". ACFI
O novo modelo de acordo de investimento foi elaborado pelo MDIC em parceria com o MRE e com o setor privado, especialmente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, que também integrou a comitiva presidencial, "o documento atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação: governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias", explicou.
Entre as principais elementos do novo acordo de investimentos está a cláusulas de responsabilidade social e de compromissos com comunidades locais, a nomeação de um Ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores, a criação de um Comitê Conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos, além da definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.
Visita ao México
A delegação que acompanha a vista da presidenta Dilma Rousseff em visita ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto conta com a participação de 50 empresários de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação, além de representantes da CNI e Apex-Brasil. De acordo com Monteiro, a comitiva empresarial presente ao encontro "se distingue pela qualidade, diversidade setorial e firme disposição para ampliar as oportunidades de negócios entre os dois países". O ministro ressaltou ainda que os governos brasileiro e mexicano estão empenhados na construção de uma agenda de fortalecimento das relações econômico-comerciais.
Brasil e México são as duas maiores economias da América Latina. Somados, o PIB dos dois países correspondem a aproximadamente 60% dos outros mercados latino-americanos. A população conjunta chega a 320 milhões de habitantes.
Economia
O comércio entre Brasil e México, em 2014, somou pouco mais de US$ 9 bilhões, volume que representou exportações brasileiras de US$ 3,7 bilhões e importações de produtos mexicanos de US$ 5,3 bilhões. As trocas foram superavitárias para o país norte-americano em US$ 1,7 bilhão.
As exportações brasileiras para o México são majoritariamente de produtos industrializados (93,8%), enquanto os produtos básicos representaram apenas 6,2% da pauta. No ano passado, mais de 2,5 mil empresas brasileiras venderam produtos para o mercado mexicano. Do lado das importações, as vendas do México para o Brasil são semelhantes no perfil da pauta, sendo formada, grande parte, por produtos industrializados. Cerca de 3 mil empresas brasileiras compraram produtos oriundos do México, no ano passado.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
