Governos do Brasil e Maláui assinam acordo de cooperação e facilitação de investimentos
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- 26/06/15
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o embaixador da República do Maláui, Edward Y. Sawerengera, assinaram ontem (25) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Maláui, em cerimônia no Palácio Itamaraty.
Esse é o quarto acordo de investimentos assinado em 2015. O modelo brasileiro de acordos de investimentos foi elaborado pelo MDIC, MRE, Ministério da Fazenda, Câmara de Comércio Exterior (Camex) e contou com a colaboração do setor privado. O ACFI reflete os anseios da comunidade empresarial de contar com instrumento legal para minimizar riscos e prevenir conflitos sobre investimentos. Desde o início do ano, já foram assinados acordos de investimentos com Moçambique, Angola e México. Os ACFIs incentivam os investimentos recíprocos por meio de mecanismo de diálogo entre os governos, apoiando empresas em processo de internacionalização. Por meio do acordo, haverá melhor divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e solução de controvérsias.
Maláui
Empresas brasileiras participam do projeto de infraestrutura ferroviária que cruza os territórios do Maláui e Moçambique, o Corredor de Desenvolvimento de Nacala, que envolve a construção de linha ferroviária que ligará a Mina de Carvão de Moatize à Baía de Nacala, onde será construído um porto marítimo de águas profundas. Pela ferrovia deverão ser transportadas 18 milhões de toneladas de carvão por ano.
Fonte: MDIC
