Dilma recebe credenciais de embaixadores de 19 países

A presidente Dilma Rousseff recebeu hoje (31), no Palácio do Planalto, as credenciais de 19 embaixadores que agora iniciam oficialmente trabalhos no Brasil como representantes de suas nações de origem. As cartas credenciais são assinadas pelos chefes de Estado de cada país. Após a cerimônia com Dilma Rousseff, os embaixadores foram a um almoço no Palácio Itamaraty, oferecido pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Ao lado do ministro e do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, Dilma recebeu as cartas credenciais dos novos embaixadores de Botsuana, da Guiné Equatorial, do Líbano, de Honduras, do Sri Lanka, da Índia, do Marrocos, da Tunísia, França, do Reino Unido, Iraque, da Nicarágua, Polônia, Suíça, do Vietnã, Kuwait, da República Tcheca, dos Estados Unidos e da Coreia do Norte.

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Alíquota zero para importar mais trigo

O Brasil poderá importar mais 600 mil toneladas de trigo sem taxação externa. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza a cota adicional de 600 mil toneladas do grão sem a alíquota de 10% de Imposto de Importação até 30 de novembro deste ano.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a cota foi ampliada por causa da escassez de trigo nos mercados brasileiro e argentino. Por causa de problemas climáticos, houve perdas para os produtores dos dois países na safra deste ano.

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Decreto dá autonomia para o mapa decidir sobre emergência fitossanitária

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou decreto autorizando o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) a declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária quando identificados riscos de perdas à agropecuária, com as devidas justificativas e respaldo técnico. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de ontem,  terça-feira, 29 de outubro.

O Mapa será o responsável pelos procedimentos a serem adotados para o controle da doença ou da praga incluindo, se necessário, o uso de produtos já registrados. O artigo 5º do decreto ressalta que caso as diretrizes e medidas sejam insuficientes, a pasta pode solicitar aos órgãos da agricultura, saúde e meio ambiente, a prioridade de análises técnicas para defensivos (já submetidos ao processo de registro) que possam evitar ou combater a epidemia.

O decreto dá também a autonomia ao Ministério da Agricultura para autorizar a importação temporária de produtos não autorizados, desde que obedeça a determinados critérios técnicos, entre os quais a comprovada eficiência e a não implicação em riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

De acordo com o texto, que já está em vigor, o estado de emergência também pode ser solicitado pelo Governador de Estado, do Distrito Federal ou pelo Prefeito Municipal, quando todas as medidas de combate adotadas por estes tenham sido insuficientes.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil quer financiar exportação à Venezuela para driblar atrasos

Preocupado com os frequentes atrasos no pagamento às empresas que exportam para a Venezuela, o governo brasileiro já prepara um plano para garantir a remuneração dos exportadores e, ao mesmo tempo, driblar a burocracia que enfrentam os importadores venezuelanos para obter dólares e pagar seus fornecedores no Brasil.

O Valor apurou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) quer utilizar recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), operado pelo Banco do Brasil, para financiar as exportações brasileiras à Venezuela. Pelo modelo proposto, o estatal Banco de Venezuela seria o tomador e garantiria a operação. A instituição repassaria os dólares diretamente ao exportador brasileiro, quitando o empréstimo com o Banco do Brasil de maneira parcelada.

O Mdic pretende, porém, que essa operação exima os importadores venezuelanos de passar pela Cadivi (Comissão de Administração de Divisas), o órgão que regula o câmbio no país. Busca-se, assim, uma via rápida para que os importadores obtenham dólares para pagar os exportadores brasileiros, que têm reclamado de atrasos. São justamente os atrasos nos repasses da Cadivi que têm deixado os compradores venezuelanos inadimplentes. No país, o câmbio oficial e controlado está a 6,30 bolívares por dólar. No paralelo, ilegal, a cotação ontem era de 54 bolívares.

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Empresa de construção naval do grupo de Eike cancela contrato com a OGX

Em meio ao iminente pedido de recuperação judicial da OGX, a empresa de construção naval do grupo de Eike Batista, a OSX, decidiu rescindir o contrato de aluguel de uma plataforma flutuante (FPSO) com a petroleira do mesmo grupo.

Segundo comunicado enviado ao mercado na noite de terça-feira, a empresa atribui o encerramento do acordo, firmado em fevereiro de 2010, à falta de pagamento da cliente.

A OGX está mergulhada em uma profunda crise e com dificuldades de caixa. A petroleira, um dos principais negócios do conglomerado de Eike Batista, informou ontem não ter conseguido um acordo com os credores para reestruturar a companhia.

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