Camex reduz Imposto de Importação de 124 produtos sem similar nacional
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- 04/11/13
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação de 124 produtos não fabricados no país. As resoluções que reduzem as alíquotas do imposto foram publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União. As medidas têm validade até 31 de dezembro do ano que vem.
A Resolução 91 reduz de 16% para 2% o imposto na aquisição de circuito fechado de som, áudio e vídeo para metrô. A 92 baixa de 14% para 2% a alíquota de 119 bens de capital e renova a validade de redução para quatro produtos.
A concessão de redução do Imposto de Importação, na qual os produtos são relacionados como ex-tarifários, atinge especificamente bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT), com o objetivo de baratear a compra externa de máquinas e equipamentos.
Mapa auxilia em ações para garantir segurança alimentar
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- 04/11/13
O processo de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos em alimentos passa, no Brasil, por diversas etapas e é realizado pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Apesar de não ser de competência do governo federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também auxilia com ações para promover o uso correto dessas substâncias pelos agricultores.
É de responsabilidade do Mapa o registro dos agrotóxicos após manifestação do órgão de saúde e meio ambiente e também a realização da fiscalização de rotina da produção, importação e exportação. No entanto, outras ações também são realizadas para auxiliar no controle do uso desses produtos, seja repassando informações para os órgãos locais competentes, procedendo estudos visando facilitar o registro de agroquímicos para culturas menores conhecidas como Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) e também incentivando o agricultor a adotar práticas sustentáveis de produção.
O controle das etapas de fiscalização garante um produto de qualidade na mesa do consumidor, segundo o coordenador-geral de agrotóxicos, Luís Rangel. "Não há riscos para a população. Todos podem consumir frutas e verduras tranquilamente e com toda a segurança, conforme recomenda a organização mundial da saúde.
Governo já negocia acordos com os Emirados Árabes
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- 04/11/13
O Brasil está se esforçando para uma negociação de acordos de investimentos e de bitributação com os Emirados Árabes Unidos, afirmou uma fonte do governo que não quis se identificar. Junto à esses dois pontos, a dificuldade de vistos é outro ponto abordado por empresários para que o comércio entre o País e a confederação fique mais desenvolvido.
Na comparação entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período de 2013 houve uma alta de 3,64% das exportações brasileiras para os Emirados Árabes. Neste ano, até setembro, a corrente de comércio entre o Brasil e o grupo chegou a US$ 2,1 bilhões. No próximo dia 11 o vice-presidente Michel Temer fará uma visita oficial ao Emirados Árabes. Antes, ele passará também pela China.
Carlos Márcio Bicalho Cozendey, vice - ministro de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, disse durante participação no Fórum Econômico Brasil Emirados Árabes, que "o acordo de investimentos é uma coisa que a gente propôs inicialmente para Moçambique, Angola e África do Sul em uma viagem organizada pelo MDIC para propor a eles um novo modelo de investimentos".
Brasil envia menos minério aos árabes
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- 04/11/13
Apesar do Brasil ter aumentado em 3,04% os embarques internacionais de minérios, os envios para o mercado árabe recuaram 6,24% de janeiro a setembro de 2012 sobre o mesmo período deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
As vendas para o mundo somaram 242,4 milhões de toneladas e para as nações árabes ficaram em 15,3 milhões de toneladas. Em receita ocorreu movimento similar no período, com aumento de 1,58% no faturamento obtido com as exportações totais, de US$ 24,8 bilhões, e recuo de 11,06% para os árabes, com US$ 1,6 bilhão.
De acordo com o economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Paulo Roberto Santos Casaca, esse movimento de recuo normalmente está ligado à desaceleração da produção nas siderúrgicas. O minério é utilizado para fazer produtos como ferro e aço, utilizados na indústria automobilística, de construção, entre outras.
Fernando Pimentel inicia viagem oficial de quatro dias à França
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- 04/11/13
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, inicia hoje uma visita de quatro dias à França. Na agenda, além de reuniões com representantes do governo francês, em Paris, o ministro visitará laboratórios de pesquisa energética e fábricas do setor fotovoltaico no sudeste francês, com o objetivo de atrair investimentos no setor de energia solar. Em 2012, Pimentel assinou carta de intenção de cooperação tecnológica no setor com o governo francês.
Nesta segunda-feira, o ministro visitará o Instituto Nacional de Energia Solar, em Chambéry, um dos primeiros centros europeus de pesquisa na área de energia solar. Amanhã, em Grenoble, o ministro conhecerá o Laboratório para Inovação e, Tecnologias de Novas Energias e Nanomateriais, do Comissariado francês para Energia Atômica e Energias Alternativas, e a empresa ECM Technologies.
