Paraná faz lista de frigoríficos aptos para o mercado russo

A poucas semanas de uma missão sanitária russa chegar ao Brasil para avaliar o sistema de produção de carnes no país, o Paraná se articula para enviar à Brasília uma lista de frigoríficos instalados no estado e que teriam condições de exportar carne ao país europeu. A Rússia é considerado o melhor cliente externo da pecuária brasileira, mas, desde 2005, vem impondo embargos generalizados a estados e exportadores, alegando problemas sanitários diversos que são contestados pela indústria nacional.

Ontem (21), representantes da cadeia produtiva do frango, suínos e bovinos estiveram em Curitiba a convite da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) para afinar o discurso com o governo do estado. O consenso é que maior parte das unidades paranaenses atende, sim, aos requisitos exigidos por Moscou. No entanto, somente dois abatedouros de aves - C.Vale, de Palotina, e Lar, de Medianeira - estão habilitados a fornecer produtos para os russos.

Com a ajuda das entidades, o estado prepara uma lista extraoficial, que pretende ser adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e apresentada à comitiva estrangeira em novembro. "Assim o Mapa poderá verificar com os serviços de inspeção federal se as empresas estão cumprindo as exigências sanitárias, para voltamos a exportar para esse mercado", explica o presidente da Adapar, Inácio Kroetz.

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País vai recorrer à OMC contra subsídio dado pelo Japão a jatos

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMG) contra os subsídios dados pelo Japão à fabricação e "exportação de jatos, O País acusará Tóquio de estar distorcendo o mercado e prejudicando as vendas da Embraer.

O caso foi apresentado ontem em Genebra pelo Itamaraty, ainda que não se trate de uma disputa comercial nos órgãos de solução de controvérsias. O Brasil cobra uma explicação sobre o dinheiro concedido pelo governo japonês à Mitsubishi Regional Jet.

Segundo o Itamaraty, esses recursos seriam subsídios ilegais e violariam as regras da OMG. Isso porque, ao receber essa ajuda, os jatos japoneses concorrem no mercado internacional em melhores condições que os da Embraer.

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Ministro diz que país precisa aumentar produção

Ainda puxadas pelas vendas de açúcar e soja, as exportações das cooperativas agropecuárias brasileiras bateram recorde de janeiro a setembro e atingiram US$ 4,6 bilhões, um aumento de 6,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/Mdic). O desempenho mostra uma recuperação ante a redução de 4,3% registrada nos primeiros nove meses de 2012 em relação ao período do ano anterior.

A maior parte da receita com as exportações se refere ao açúcar refinado. No total, os embarques do produto renderam US$ 813,3 milhões entre janeiro e setembro, ou 17,3% do total exportado pelas cooperativas no período. Em seguida, aparece a soja em grão, com US$ 660,4 milhões ou 14,1% do total. Logo atrás estão carne de frango, com US$ 555,4 milhões, farelo de soja, com US$ 537,6 milhões, café em grão, com US$ 473,9 milhões e etanol, com US$ 433,5 milhões.

Entre os 22 Estados da Federação que exportaram por meio das cooperativas nos primeiros nove meses deste ano, São Paulo continuou a liderar os embarques. As vendas externas paulistas renderam US$ 1,5 bilhão entre janeiro e agosto, ou 32,5% do total. Já as exportações com origem no Paraná renderam US$ 1,4 bilhão ou 30,1%, enquanto os embarques de Minas Gerais somaram US$ 459 milhões e os de Santa Catarina atingiram US$ 353 milhões.

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Mantega diz que superávit primário do Brasil é um dos maiores do mundo

O Brasil é um dos países com o maior superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida pública, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Mesmo em momento de crise, mantivemos um desempenho fiscal satisfatório", destacou.

Nesta terça-feira, Mantega recebeu o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, que apresentou um relatório sobre a economia brasileira. No relatório, a OCDE recomenda mais clareza sobre a condução da política fiscal do país.

Em entrevista à imprensa, Mantega acrescentou que nunca houve "manobra fiscal" para fechar as contas públicas. "Foi tudo dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária", disse. Ele acrescentou que, no ano passado, havia dificuldade de fechar as contas e foram vendidos títulos do Fundo Soberano.

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Governo propõe oito anos para que multinacionais paguem tributos sobre lucro no exterior

Empresas multinacionais brasileiras terão até oito anos para pagar tributos sobre lucro obtido no exterior, anunciaram o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. "Buscamos criar um sistema que não penalize os investimentos, mas também não abra mão dos tributos", afirmou Oliveira.

De acordo com os secretários, o objetivo principal da proposta de nova tributação é trazer para legislação brasileira regras que sejam mais próximas do que se adota em outros países, além de incentivar o desenvolvimento das multinacionais no exterior. "Empresas brasileiras terão mais capacidade de competição no exterior, maior do que têm hoje", destacou o secretário-executivo interino. A expectativa é que a decisão saia por Medida Provisória (MP) na próxima semana.

Pela proposta do governo, as empresas poderão parcelar em até oito anos o pagamento dos tributos sobre o lucro, apurado pelo regime de competência, atualizados pela variação cambial e acrescidos de Libor. Serão sete parcelas anuais de 2,5% mais juros e uma parcela final de 82,5%. A nova regra tributária não se aplicará ao lucro obtido pelas empresas coligadas instaladas em países considerados "paraísos fiscais".

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