Governo dará ajuda de R$ 425 milhões a produtores de etanol do Nordeste
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- 20/05/13
O governo federal anunciou hoje (20) uma ajuda de R$ 0,20 por litro de etanol para produtores do Nordeste para a safra deste ano. O total do benefício será R$ 425 milhões, segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. "O anúncio tem a ver com o processo de negociações que estávamos tendo com os produtores rurais e com os produtores de etanol em função dos prejuízos que estão tendo nos canaviais", explicou. A ajuda está na Medida Provisória (MP) 615, publicada hoje no Diário Oficial da União, que também autorizou uma subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e o financiamento da renovação e da implantação de canaviais.
Oliveira diz que haverá uma readequação do Orçamento para conceder os benefícios. "Estamos verificando como será feita a adaptação do Orçamento, mas, com certeza, será feita respeitando os limites de despesas e de superávit primário". Para ter direito à ajuda, o produtor terá que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação de produção do etanol.
A MP também traz uma nova possibilidade de o governo capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que irá financiar parta da redução na conta de energia. Além da aplicação de recebíveis, o governo poderá colocar títulos da dívida pública na CDE. "É uma prerrogativa meramente operacional e se ajusta em uma linha de melhorar os fluxos de caixas e eventuais descasamentos que poderiam ocorrer na conta da CDE", disse o subsecretário do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira.
Fonte: Agência Brasil
Exportação de soja do país já supera 5 mi t em maio; caminha para recorde
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- 20/05/13
Os embarques de soja do Brasil em maio somaram 5,07 milhões de toneladas nas primeiras três semanas do mês e se encaminham para um recorde mensal, à medida que o país exporta a sua maior safra da história frente a uma forte demanda, mostraram dados mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.
A média diária das exportações ficou em 422 mil toneladas, com um ritmo acima da média de abril, de 325 mil toneladas, mês em que o país chegou perto de um recorde de exportações.
Governo reduz imposto de derivados de petróleo usados na fabricação de produtos a serem exportados
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- 20/05/13
O governo desonerou a importação de derivados de petróleo usados na fabricação de produtos a serem exportados. Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a medida beneficia a fabricação de mercadorias a partir de materiais plásticos e químicos.
O decreto publicado no Diário Oficial informa que os insumos passam a ser contemplados pelo regime especial chamado drawback. Trata-se de um sistema criado pelo Decreto-Lei 37/66, que permite a desoneração da importação de mercadorias, desde que as aquisições estejam vinculadas a um compromisso de exportação.
Além de desonerar importações, o decreto atualiza e simplifica regras relativas ao drawback. Uma das inovações é a possibilidade de substituir os insumos beneficiados pelo regime, importados ou adquiridos no mercado interno, por mercadorias equivalentes, da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Fonte: Agência Brasil
Ministério publica preços mínimos do trigo e do café
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- 20/05/13
O Ministério da Agricultura publicou hoje no Diário Oficial da União os preços mínimos para o trigo válidos para o período de julho de 2013 a junho de 2014. Para os Estados da região Sul do país, onde se concentram os maiores produtores nacionais, o preço mínimo da safra de 60 quilos do cereal do tipo melhorador, o de melhor qualidade, passará a ser de R$ 33,36. Nas outras regiões (Centro-Oeste, Sudeste e Bahia), esse valor será de R$ 30,02.
O preço mínimo do trigo do tipo pão na região Sul será de R$ 31,86 por saca, e, outras regiões, de R$ 28,67. Já o trigo denominado “doméstico” terá preço mínimo de R$ 26,52 por saca nos Estados do Sul e de R$ 23,87 nos outros Estados.
Também hoje, o ministério publicou no mesmo diário os preços mínimos do café, já em vigor e com validade até março de 2014. O preço mínimo do café arábica ficou estabelecido em R$ 307 por saca, e o do robusta, de R$ 156,57 por saca. O novo preço foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada no dia 30 de abril.
Fonte: Valor Econômico
Balança comercial tem déficit de US$ 47 milhões na terceira semana do mês
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- 20/05/13
A balança comercial teve déficit de US$ 47 milhões na terceira semana de maio, após dois superávits consecutivos. No mês, o saldo acumulado está positivo em US$ 1,057 bilhão, em função do resultado das duas primeiras semanas.No mês de abril, a balança registrou déficit recorde de US$ 994 milhões, o maior para o período desde 1959. O saldo negativo semanal foi resultado de importações de US$ 5,168 bilhões e exportações de US$ 5,121 bilhões.
No acumulado do mês, as vendas externas superaram as compras. Enquanto as primeiras somaram US$ 12,709 bilhões, as compras do Brasil no exterior ficaram em US$ 11,652 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A média diária das exportações na terceira semana deste mês somou US$ 1,024 bilhão, 5,5% abaixo da média de US$ 1,084 bilhão até a segunda semana. Já as importações atingiram US$ 1,034 bilhão, 11,6% superiores às da primeira semana, conforme a média diária. Segundo o ministério, a elevação nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos e automóveis contribuíram para a alta das importações no período.
O ministério alega que a demanda doméstica de combustíveis e o registro tardio de importações feitas pela Petrobras em 2012 contribuíram para o rombo das exportações no mês passado.
Segundo o órgão, a perspectiva em maio seria de recuperação. Ainda de acordo com o ministério, a balança encerrará 2013 superavitária e com exportações em um patamar elevado. Não foi fixada uma meta.
Fonte: Jornal do Brasil
