Brasil freia pressão para tirar sede de comissão da OEA de Washington
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- 15/05/13
O Brasil foi um dos países a frear a pressão de países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) para que a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) seja transferida de Washington.
No texto aprovado em reunião dos países signatários do Pacto de San José --acordo que criou a comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)-- em Cochabamba, na Bolívia, o subgrupo informal da OEA apenas considerou "avaliar a conveniência" de mudar a sede da CIDH de país.
O texto não tem valor formal dentro da OEA e será entregue como sugestão na próxima Assembleia Geral do organismo, de 4 a 6 de junho, na Guatemala.
O Equador, país que mais pressiona pela proposta, queria um texto mais incisivo sobre a mudança da sede e disse já ter o apoio de 18 países para tirar a CIDH dos Estados Unidos.
Ao sair da reunião, Patriota ressaltou que é preciso examinar "os custos, jurídicos e outros, que possam estar envolvidos no processo". O governo brasileiro ainda pondera o impacto para países menores do continente --que talvez não tenham como manter diplomatas em Washington, por conta da OEA, e num outro país, para a CIDH.
A posição brasileira foi reforçada em meio à candidatura do brasileiro Paulo Vannuchi à direção da comissão de direitos humanos. Uma das agendas de Patriota em Cochabamba foi, inclusive, pedir votos para Vannuchi entre os países presentes.
O candidato, que é ex-ministro da Secretaria dos Direitos Humanos e atual diretor do Instituto Lula, só não acompanhou o chanceler à Bolívia porque foi fazer campanha durante a reunião do Caricom (Comunidade do Caribe) em Trinidad e Tobago.
Ele já era candidato do Brasil à CIDH em 2011, mas o país retirou sua candidatura em retaliação à medida cautelar da comissão para suspender as obras da usina de Belo Monte.
ANTI-IMPERIALISMO
Na teoria, a proposta do Equador é que a sede da comissão seja levada para algum dos 24 países signatários do Pacto de San José. Na prática, ela pretende tirar de Washington um dos órgãos mais importantes da OEA.
Estados Unidos, Canadá e outros oito países --em sua maioria, caribenhos-- são os únicos entre os 34 membros da OEA que não assinaram o pacto de 1969.
No encontro de Cochabamba, a Costa Rica --país que já abriga a Corte Interamericana de Direitos Humanos (tribunal para casos que envolvem o tema)-- se apresentou como possível sede para a CIDH. O Panamá também estaria estudando receber a comissão. A Argentina, país que vinha sendo considerado até agora, desistiu de abrigar a sede do organismo.
COMISSÕES
O único resultado concreto do esvaziado encontro em Cochabamba -que teve a presença de apenas quatro dos 24 chanceleres convocados-- foi a criação de duas comissões.
Uma delas, que será um grupo de trabalho liderado pelo Equador e o Uruguai, terá como missão justamente estudar os custos e os impactos de uma possível transferência da sede da CIDH.
A outra será uma comissão especial de chanceleres que visitará países não signatários do Pacto de San José para convencê-los a ratificar o texto. Formarão o grupo os chanceleres do Uruguai, do Haiti e possivelmente do México e da Guatemala.
Os EUA argumentam que não assinaram o Pacto de San José por oposição do Congresso do país. Já o Canadá argumenta que o sistema de direitos humanos de seu país já é mais avançado que o da OEA, e que, ratificá-lo, seria retroceder.
Já a Venezuela, que é signatária, "denunciou" o Pacto de San José em 2012 e anunciou sua retirada do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (que deve ocorrer depois de um ano da denúncia).
A decisão foi tomada em protesto à condenação do país, pela Corte Interamericana, no caso envolvendo o venezuelano Raúl Díaz Peña --morto enquanto cumpria seis anos de prisão por participar, em 2003, dos atentados contra as embaixadas da Venezuela em Madri e Bogotá. Caracas, no entanto, continua fazendo parte das negociações.
Fonte: Folha de São Paulo
Vale recebe licença de operação para novo píer no Maranhão
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- 07/04/13
A Vale recebeu a LO (licença ambiental para operação) para o Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira no Maranhão. A licença foi emitida pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). A LO refere-se às seções onshore e offshore do Píer IV.
A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras.
A parte offshore contém o berço Sul do Píer IV, uma ponte de acesso de 1,6 km, carregadora de navios com a respectiva linha de carregamento (16.000 toneladas por hora), sistema de proteção ambiental, um píer para rebocadores e outros equipamentos.
"A obtenção da LO representa etapa fundamental para o suporte logístico ao crescimento da produção de minério de Carajás, na medida em que a Vale passa a dispor de todas as licenças ambientais requeridas para as operações portuárias do projeto CLN 150", diz o comunicado divulgado pela empresa.
O CLN 150 permite a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa), envolvendo a duplicação de 125 km da Estrada de Ferro Carajás (EFC), e a construção de um terminal ferroviário, em adição ao Píer IV do PDM.
Fonte: Folha de São Paulo
Brasil e China fazem acordo de R$ 60 bilhões
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- 28/03/13
Fonte: G1
Data: 26/03/2013
O ministro das Finanças, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciaram nesta terça-feira um acordo de swap cambial (troca de moedas) no valor de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) com o Banco Central chinês que vai garantir a continuidade do comércio bilateral em caso de crises.
Os dois países se comprometeram a reservar o dinheiro para eventualmente usá-lo em operações de troca de moeda caso seja necessário.
Trata-se de um acordo que visa proteger os dois países das flutuações na cotação do dólar, moeda na qual é feito atualmente o comércio bilateral. Os US$ 30 bilhões seriam usados em situações de instabilidade da cotação da moeda americana.
Mato Grosso mantém-se na liderança do recolhimento de embalagens de agrotóxicos
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- 28/03/13
Fonte: Agência Brasil
Data: 26/03/2013
Considerado o celeiro do país pelo grande volume de produção de grãos, o estado de Mato Grosso mantém-se também na liderança em relação ao recolhimento de embalagens de agrotóxicos utilizadas nessas culturas. Nos dois primeiros meses deste ano, os produtores, fabricantes de fertilizantes e comerciantes conseguiram garantir que 1,5 mil embalagens usadas no campo fossem devolvidas e ambientalmente tratadas.
Essa cadeia, conhecida como gestão pós-consumo, ou logística reversa, tornou-se uma obrigação para o setor em 2002. Desde que os segmentos envolvidos na cadeia conseguiram organizar um sistema para recolhimento e tratamento dessas embalagens, Mato Grosso vem apresentando os melhores resultados. Em janeiro e fevereiro do ano passado, o recolhimento já ultrapassava 1,3 mil volumes.
Embraer inaugura instalações para montagem do Super Tucano nos EUA
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- 28/03/13
Fonte: Reuters
Data: 26/03/2013
A Embraer inaugurou nesta terça-feira as instalações para montagem dos aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.
A inauguração da unidade em Jacksonville, na Flórida, contou com a presença do presidente da fabricante brasileira, Frederico Curado, e autoridades estaduais e locais.
